propaganda irregular
Justiça arbitra multa por inserção ilegal de coligação
Candidatos a vereador são multados em R$ 100 mil
Justiça proíbe propaganda ilegal com deputado federal
Propaganda irregular envolve candidatos do Pros e PSC
Propaganda irregular
Na avenida Tuiuti, um estabelecimento comercial veicula propaganda eleitoral irregular, com três grandes painéis. A legislação proíbe propaganda em bens públicos ou particulares, com multa de até R$ 8 mil para os infratores.
Continue lendo ›Propaganda eleitoral irregular
Uma candidata a vereadora em Maringá promoveu propaganda irregular de sua candidatura no Facebook. Advogada e filiada ao Pros – partido que apoiou o PT na última eleição presidencial -, ela chegou a divulgar o seu número. Horas depois o material foi substituído e o número, retirado. Como estabelece a legislação, a propaganda eleitoral só começa no domingo.
Postes de Maringá
A propaganda irregular agora está aumentando de tamanho. Daqui a pouco vira outdoor.Continue lendo ›
Propaganda irregular
Leitor aponta que há pelo menos três semanas estão amarrados em árvores no canteiro central da avenida Nildo Ribeiro cartazes da MRV Engenharia.
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Desrespeito à legislação
A campanha do 11 em Maringá continua não respeitando a legislação eleitoral. Esta está em local comercial (rua Neo Alves Martins 2.444), o que terminantemente proibido “por equiparar-se a bem de uso comum para fins eleitorais, ou seja, bem privado de acesso público”.Continue lendo ›
Propaganda irregular
Na casa do ex-prefeito Silvio Barros II (PHS), que trocou Aécio (PSDB) por Marina (PSB), agora tem mais propaganda política: uma plaquinha do irmão mais novo, da cunhada e da sobrinha (a política tem feito um bem danado à família); a de Alvaro Dias e, não vamos perder a oportunidade, a da ex-senadora acreana. Só um probleminha: de acordo com a 192ª Zona Eleitoral, a propaganda não poderia ser afixada do lado de fora da grade; deveria estar do lado de dentro. Mas, sabe cumé, aqui pode…
Uma semana depois…
“A lei pode até ser justa, mas aqueles que a executam parecem ser cegos. Até agora a placa da Maria Victória continua no prédio, Rigon. Mesmo denunciada a infração desde o começo da semana passada, para o TRE”, informa leitor. A irregularidade foi publicada aqui e o fato de nada ter sido feito só reforça a tese de que por aqui está tudo dominado.
Richa e Cida condenados por autopromoção
O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), foi condenado pelo TRE, no final de semana, por utilizar o Facebook oficial do Governo do Estado para fazer promoção pessoal, por meio de publicidade institucional. Ele, sua candidata a vice, Cida Borghethi (Pros), e a coligação Todos pelo Paraná também foram condenados a pagar multa de R$ 5.320,00 cada. A decisão da Justiça Eleitoral determina ainda a imediata suspensão das propagandas e fixa multa de R$ 10 mil/dia em caso de descumprimento. Em menos de duas semanas é a terceira vez que o governador é enquadrado pela Justiça Eleitoral por uso da máquina pública em benefício próprio. A nova decisão atende pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann como candidata à governadora.Continue lendo ›
Multa por propaganda irregular
A coligação “A mudança continua” foi multada em R$ 2 mil por propaganda eleitoral irregular. O recurso eleitoral foi julgado hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba, depois que em Maringá a representação, feita pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”, foi parcialmente recebida. Uma propaganda do candidato carlos Roberto Pupin (PP), colocada num trio elétrico, era maior do que o permitido pela legislação.
Propaganda irregular em Paiçandu
Propaganda irregular
Liminar contra propaganda velada
O TRE do Paraná negou agora à noite recurso apresentado pela coligação “A mudança continua” contra liminar concedida pelo juízo da 137ª Zona Eleitoral por causa de propaganda eleitoral irregular. Alegando que não cabe recurso contra decisão do juízo monocrático que concede ou denega liminar, a relatora Andrea Sabbaga de Melo indeferiu o agravo de instrumento contra liminar que determinou ao jornal Hoje Notícias que cessasse reportagens de cunho propagandista do candidato do PP, Carlos Roberto Pupin. A coligação “Maringá de toda a nossa gente” ajuizou o pedido de liminar alegando que o jornal teria feito propaganda eleitoral velada, o que foi atendido pelo juiz Jaime Souza Pinto.
Prefeito de Paranavaí volta a ser multado
Depois da multa divulgada ontem pelo blog, prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti (PMDB), voltou a ser condenados pela Justiça Eleitoral por infração à legislação eleitoral ao divulgar propaganda irregular da administração municipal. Hoje, o juiz Rodrigo Domingos de Masi confirmou uma multa de R$ 5.320,50 e deu prazo de 48 horas para que sejam retiradas todas as placas de obra pública que contenham as seguintes expressões e frases: “É tempo de desenvolvimento em Paranavaí”; “Paranavaí em ação”; “É tempo de saúde em Paranavaí”; “É tempo de educação em Paranavaí”; “Paranavaí rumo a 90% de coleta e tratamento de esgoto sanitário”; “754 famílias beneficiadas”; “Obra social nº ….”, além de todas as placas de obra pública que contenham logomarca do município que identifique a gestão dos candidatos à reeleição e que contenham indicação de secretaria municipal,Continue lendo ›