regime de urgência

Maringá

Outorga onerosa em regime de urgência

Em regime de urgência especial os vereadores Maringá de irão analisar três projetos na sessão desta quinta-feira. O vereador tenente Edson Luiz (PMN) propõe que o Executivo implante programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária (essas plantas são utilizadas como método natural de combate à dengue); projeto do Executivo altera a lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Maringá (segundo a mensagem enviada pelo prefeito, o objetivo da alteração é que a lei municipal fique adequada ao Estatuto das Cidades no que diz respeito à aplicação dos recursos obtidos com a adoção da outorga onerosa do direito de construir); e também do Executivo será analisado projeto que substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa.

Akino

O que é urgente?

Projetos para doação de terrenos e incentivos fiscais são apresentados em regime de urgência. Há poucos dias foi uma concedendo quase 10.000 m2, para a Sisa, hoje ou nas proximas sessões deverá ser apresentado outro concedendo 72.600 m2 (um sítio de 3 alqueires paulistas). Isto justifica o regime de urgência? Ou seria a proximidade das eleições, visando alguns interesses que não são propriamente públicos. E por que o projeto do vereador Saboia, que cria a Lei do Ficha Limpa Municipal, não tem o mesmo tratamento? Por que não vai para a pauta e nem precisaria de regime de urgência? O que é urgente para prefeito e vereadores? Onde está a sociedade organizada e o grupo de luta contra os supersalários? Que tal uma campanha do Facebook?
Akino Maringá, colaborador