regimento interno

O deputado estadual Galo (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para criticar, em alto estilo, o maringaense Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros).Continue lendo ›

Deputado novato, Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) teve a atenção chamada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na sessão da quarta-feira da semana passada.Continue lendo ›

É impressionante a educação legislativa do vereador Chico Caiana. Na última sessão notei, mais uma vez, a educação com que o vereador se dirige ao presidente, conforme o disposto no artigop 134 do Regimento Interno.Continue lendo ›

Atenção críticos do presidente Mário Hossokaw. Vejamos essas atribuições do Regimento Interno: Art. 16. Compete ao Presidente, além de outras atribuições legais,regimentais ou que decorram da natureza de suas funções ou prerrogativas: (…) V – quanto às publicações e à divulgação: Continue lendo ›

Considerando que o Art. 93-VIII do Regimento Interno da Câmara de Maringá coloca como deveres do vereador a obediência a normas regimentais, entre elas que o uso da palavra será regulado igualmente por normas, como “ao falar em plenário, o orador deverá ocupar o microfone, dirigindo-se sempre ao presidente”, pergunto: Continue lendo ›

Sem querer ensinar ‘padre nosso para vigário’,para usar um ditado antigo e mandando às favas a modéstia, como diria Gilmar Mendes, conheço um pouco dos meandros da Câmara, sobretudo do Regimento Interno. Regimento é para ser cumprido. Certo?Continue lendo ›

… proposital do Regimento Interno? Na entrevista que concedeu a Luiz Fernando Cardoso, perguntado sobre um ponto negativo do primeiro semestre na Câmara, o presidente Mário Hossokawa respondeu: ‘O que deu mais preocupação foi o desentendimento entre os dois vereadores do mesmo partido (Homero Marchese e Jean Marques, do PV). Se a presidência não interferisse, um iria pedir a cassação do outro, o que criaria uma situação constrangedora para a Câmara’. Continue lendo ›

… o entendimento. Ouço e leio muita esta expressão em julgamentos, sentenças, acórdãos e outras manifestações no Judiciário, para dizer, por exemplo: ‘é pacífico o entendimento nos tribunais superiores’ ou é pacífico na jurisprudência. Como sou um apaixonado pela interpretação de textos, pincei no Regimento Interno da Câmara de Maringá, no artigo 134 (…) V, o seguinte: ‘Nenhum Vereador poderá se referir a seus pares e, de modo geral, a qualquer cidadão ou autoridade de modo descortês ou injurioso’.Continue lendo ›

José Antonio Bacarim, o Zé do Bar, pré-candidato a vereador pelo PSD, está mesmo se preparando para legislar.
Há tempos ele vem estudando cada capítulo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá e a Lei Orgânica do Município. “Ele vai chegar sabendo tudo do funcionamento do Legislativo”, diz um apoiador.

O deputado estadual Enio Verri (PT) integra a comissão especial constituída pelo presidente Valdir Rossoni para analisar as mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM) e seus trabalhos serão desenvolvidos em 120 dias. Verri integra na condição de suplente; o titular pelo partido é Tadeu Veneri. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) figura como suplente de Edson Praczyk (PRB).