superfaturamento

Geral

Lixo: juiz viu indícios de superfaturamento

lixo

O juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, ao suspender o contrato que a administração Pupin/Barros firmou com a Constroeste, privatizando o lixo apesar de toda a sociedade maringaense se posicionar contra, vislumbrou “indícios de superfaturamento na licitação” e estranhou que, apesar da pequena estrutura, correspondente a um terço do total dos coletores da Semusp, a prefeitura informe que haveria aumento na qualidade e na periodicidade da coleta.
Leia o trecho:Continue lendo ›

Justiça

Ex-prefeito de Colorado tem bens novamente bloqueados

marcos mello

O juiz Diego Gustavo Pereira, de Colorado, micro-região de Maringá, concedeu na última quarta-feira o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e indisponibilizou os bens do ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL/foto) e de outras quatro pessoas, entre elas seu sogro e um ‘laranja’ que tinha um imóvel de Mello em seu nome.
Todos são acusados de participar de um esquema de superfaturamento em licitação, que lesou o município em R$ 650.873,38.Continue lendo ›

Maringá

Caso laptops: a hora da execução

João Alves Correa

Dez anos depois, o famoso caso dos laptops superfaturados, adquiridos por quase R$ 11 mil cada pela Câmara de Maringá à época do presidente João Alves Corrêa (foto/PMDB), está chegando ao final. Ainda há um recurso pendente no STJ, que só pode recair sobre os valores, mas ontem começaram a ser intimados os envolvidos para começarem a pagar a multa.
O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, autora da ação civil pública por improbidade administrativa, e agora os réus deverão devolver ao erário perto de R$ 1 milhão.Continue lendo ›

Maringá

Sobrepreço na ciclovia

Uma auditoria constatou nove irregularidades e sobrepreço de ao menos R$ 1,4 milhão nos contratos feitos pela gestão Fernando Haddad (PT) para a construção das ciclovias da avenida Paulista e do Minhocão, na cidade de São Paulo. Juntas, elas custaram cerca de R$ 18 milhões (aqui).
A ciclovia milionária da avenida Mandacaru, construída na gestão Silvio Barros II (PHS), e que se estenderia até a avenida Brasil em 2008, foi objeto de reclamação no TCU, que por sua vez recomendou à Câmara de Maringá que apurasse o suposto superfaturamento e o sumiço de dezenas de luminárias e lâmpadas. Como no Legislativo existia a Turma do Amém, nunca se tratou do assunto.

Brasil

A revelação de Cerveró

Cerveró

De Robson Bonin, na revista Veja deste fim de semana:
No início de 2007, a Petrobras experimentava uma inédita onda de prosperidade estimulada pelas reservas recém-descobertas do pré-sal. O segundo mandato de Lula estava no começo. Com a economia aquecida e o consumo em alta, a ordem era investir. A área internacional da companhia, sob o comando do diretor Nestor Cerveró, aportou bilhões de dólares na compra de navios-sonda que preparariam a Petrobras para a busca do ouro negro em águas profundas. Em março daquele ano, uma operação chamou atenção pela ousadia. Sem discussão prévia com os técnicos e sem licitação, a estatal comprou uma sonda sul-coreana por 616 milhões de dólares. E, ainda mais suspeito, escolheu a desconhecida construtora Schahin para operá-la, pagando mais 1,6 bilhão de dólares pelo serviço. Um negócio espetacular – apenas para a empresa que vendeu a sonda e para a construtora, que tinha escassa expertise no ramo. A Lava-Jato descobriu que, como todos os contratos, esse também não ficou imune ao pagamento de propina a diretores e políticos. O escândalo, entretanto, vai muito mais além. Continue lendo ›

Blog

Superfaturamento do aeroporto: os citados na ação

Uma ação civil pública ajuizada esta semana pelo Ministério Público de Maringá pede a devolução ao erário de mais de R$ 26,6 milhões, valor do dano causado pelo suposto superfaturamento nos contratos das obras do Aeroporto Regional Silvio Name, que começaram na primeira gestão de Said Ferreira, falecido em julho de 2010. O MP divulgou release a respeito do assunto, mas não revelou os nomes dos que estão sendo acionados (leia mais). Este modesto blog apurou que, além do espólio do ex-prefeito, a inicial cita o engenheiro Mauro Menegazzo Pereira da Silva (servidor de carreira, autor de uma célebre frase), Luiz Moreira Advogados Associados, a DM Construtora de Obras, Aeroservice Consultoria e Engenharia de Projetos, e a Construtora Sanches Tripoloni – estas duas com relações com o ex-prefeito Ricardo Barros, em cuja administração a obra parou por problemas, digamos, de percentuais.

Geral

Petrobras é investigada por superfaturamento na usina de Marialva

A partir de um requerimento aprovado semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara, o Tribunal de Contas da União deve abrir esta semana uma auditoria para analisar a associação da Petrobras Biocombustíveis com a BSBios, de Passo Fundo (RS). O deputado Luís Carlos Heinze (PP), informa o portal Amanhã, avalia que houve superfaturamento em dois negócios envolvendo a estatal e a empresa gaúcha. No primeiro caso, as dúvidas se referem a uma usina de biodiesel em Marialva (PR). A BSBios comprou todo o empreendimento em maio de 2009 por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a estatal gastou outros R$ 55 milhões para adquirir metade do negócio no Paraná. Em julho de 2011, a Petrobras Biocombustíveis voltou a desembolsar R$ 200 milhões para ficar com a metade das instalações da BSBios em Passo Fundo. Heinze entende que as quantias pagas foram muito superiores aos valores de mercado. Amparado em consultas a empresas de grãos e fabricantes de equipamentos, sustenta que, com entre R$ 180 milhões R$ 190 milhões, seria possível construir duas usinas semelhantes à paranaense e à gaúcha. A estatal, no entanto, gastou R$ 255 milhões para ficar com metade dos dois empreendimentos. Leia mais.

Maringá

Símbolo do superfaturamento

Do blog do senador Alvaro Dias:
O Contorno Norte de Maringá (BR-376) inaugurado hoje, tem 17,6 Km de extensão, recebeu investimentos R$ 412 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao questionar o ministro dos Transportes afirmei que mesmo que o viaduto fosse de mármore, cravejado de pedras preciosas, se gastaria tanto. E citei a duplicação da Rodovia Maringá – Londrina – Ibiporã, mais de 120 quilômetros, realizada pelo meu governo (87/91) com gastos aproximados de 100 milhões de dólares. A comparação é elucidativa. O superfaturamento visível dessa obra escancara a alma corrupta do governo. As denuncias retardaram a inauguração da obra, mas a cumplicidade da Presidência da República, celebra mais uma vez a impunidade! E o Brasil vai se consagrando como o paraíso do superfaturamento descarado.

Blog

Super-câmeras: Observatório aponta indícios de superfaturamento

monitoramento
Indícios de superfaturamento e outras irregularidades na licitação das tais super-câmeras da administração Silvio Barros II/Carlos Roberto Pupin (PP) foram tema de reportagem veiculada nesta noite na RPC TV. Em fevereiro deste ano este modesto blog publicou que o Observatório Social e o Conseg tinham conhecimento da existência das irregularidades e avisou que Pupin iria ter dor de cabeça, pois ele esteve à frente do processo licitatório e de homologação. Além da câmera adquirida ser diferente do estabelecido no edital, postes de 9 metros foram colocados no lugar dos licitados de 12 metros, num sobrepreço de quase dez vezes. Se o Ministério Público quiser, em nome de proteger o dinheiro público do maringaense, assim como em relação ao R$ 1,5 milhão da feira aeronáutica, agora tem material suficiente para fazer uma bela duma ação civil pública. A administração, na tentativa de minimizar o que aparenta ser um belo esquema de época de eleição, disse que vai pedir à empresa vencedora da licitação redução no preço – que, mesmo com desconto de 40%, está acima dos valores de mercado.

Maringá

Licitação foi feita em período eleitoral

Há cerca de um ano este modesto blog divulgou as suspeitas de malandragem na aquisição das tais câmeras, que viraram super-câmeras e foram licitadas em pleno período eleitoral, uma combinação de uso da máquina pública que só a Justiça Eleitoral não conseguiu enxergar. O dinheiro para as câmeras, enviado em parte pelo governo federal, estava disponível desde janeiro de 2012; a promessa de colocá-las era de 2005. Até o Conseg, que é amigo, cobrou as câmeras do ex-prefeito Silvio Barros II em abril do ano passado. Num belo dia da campanha eleitoral o programa da coligação A mudança continua anunciou como proposta de campanha a instalação de super-câmeras; no dia seguinte, a administração licitava a compra. Em janeiro deste ano, no fervor da discussão sobre a elegibilidade do prefeito, anunciou-se o vencedor. Em fevereiro, lembraram de licitar o link. Em outubro passado, o blog divulgou que as tais super-câmeras não conseguiam registrar placas de carros, por causa da resolução.

Blog

Urbamar: lesão ao erário e indícios de superfaturamento


No último dia 12 o Tribunal de Justiça do Paraná julgou agravo de ex-diretores da Urbamar contra a decisão que indisponibilizou os bens de todos diante de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. A empresa, em fase de liquidação, contratou um escritório de advocacia sem licitação, denúncia que partiu do colaborador deste modesto blog, Akino Maringá. Os agravos foram parcialmente providos pela 5ª Câmara Cível; o relator foi o desembargador Leonel Cunha, para quem “embora haja alegação de que não cabe ressarcimento ao erário, tal alegação não prospera, na medida em que, em princípio, houve sim lesão ao erário ao contratar um serviço que não era necessário, por inexigibilidade de licitação, sem que houvesse o preenchimento do requisito da singularidade e, ainda, nos termos da petição inicial do Ministério Público há indícios de superfaturamento”. Dois dos envolvidos, com bens indisponibilizados, são secretários de Carlos Roberto Pupin (Fernando Maia Camargo, da Secretaria de Obras Públicas, e Luiz Carlos Manzato, procurador geral).

Maringá

Correção de superfaturamento

O noticiário do Tribunal de Contas da União na Voz do Brasil desta segunda-feira informou que, sob a relatoria do ministro Valmir Campelo, o TCU determinou ao Dnit a correção de superfaturamento em obras do Contorno Norte de Maringá. O transporte de cimento foi cobrado indevidamente, segundo release divulgado no início do mês.

Justiça

Superfaturamento na Sanepar: recurso negado

O desembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou agravo de instrumento intentado por Terraplanagem Scavassolo Ltda., Idênio Rogério Rigueira, Valdemar Rodrigues de Lima, Marcus Vinícius Rosa Mildemberger e Milton José Martins, condenados pela 3ª Vara Cível de Maringá por improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada em 2006 pelo Ministério Público Estadual. A decisão, do último dia 29, foi publicada na semana passada. O MP apontou desvio de recursos financeiros da Sanepar, por intermédio da Superintendência Regional de Maringá e da Terraplanagem Scavassolo, acusada de enriquecer ilicitamente em R$ 352.814,27, superfaturando obras para a Companhia de Saneamento do Paraná, entre novembro de 1992 e março de 1995. Além da legimitidade do MP de propor a ação, o TJ-PR reafirmou aimprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário.

Akino

Muito dinheiro enterrado

Em 4 de novembro de 2010, em postagem sob o título “Os contornos do dinheiro público'” emiti a seguinte opinião: ( …) acho que o que está se gastando (…) na continuação do rebaixamento da linha férrea, a partir da 19 de Dezembro (absurdos R$ 48 milhões, quando bastaria uma obra no cruzamento da Arlindo Planas), dá bem a dimensão dos contornos que faz o dinheiro público, manobrado por pessoas que visam mais os seus interesses.
Agora, com a confirmação da decisão judicial suspendendo as obras de rebaixamento, mantenho a opinião de que o rebaixamento entre a av. 19 de dezembro a rua Arlindo Planas é totalmente desnecessário. Com muito menos que os R$ 48 milhões inicialmente previstos ( hoje deve ser muito mais, graças aos aditivos) poderiam ser feitos tuneis nas passagens da Arlindo Planas e av. Paranavaí que se resolveria os problemas do trânsito, sem causar tantos transtornos aos moradores. É muito dinheiro enterrado, provavelmente beneficiando alguns poucos.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Muito dinheiro enterrado II

Em postagem de 18 de maio de 2010 assim me expressei: “Se todas as obras de rebaixamento da linha férrea e serviços no novo centro custaram até agora R$ 62 milhões, e há suspeitas de superfaturamento, estimar em mais R$ 48 milhões 600 metros da 19 de Dezembro até a Arlindo Planas, dá, assim no ‘olhômetro’, pistas, mesmo para um leigo, de superfaturamento. Se estiver errado, corrijam-me. Há quem desconfie que a intenção e livrar os R$ 22 milhões de contrapartida no município, e evidentemente sairão dos cofres da Prefeitura.
Passados quase dois anos, minhas suspeitas não foram confirmadas, nem desmentidas, mas continua achando que o rebaixamento no trecho entre a 19 de Dezembro e Arlindo Planas é desnecessária, bastaria um túnel na rua e outro na avenida Paranavaí.
Akino Maringá, colaborador

Justiça

Superfaturamento: STJ dá liminar

O presidente do STJ, Ari Pargendler, em janeiro passado, concedeu liminar para atribuir efeito suspensivo aos recursos especiais da DM Construtora de Obras  Ltda. e Darci Mário Fantin, até que o relator retorne de férias e possa firmar um juízo a respeito. A decisão, publicada hoje, refere-se a condenação resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual contra o município de Maringá (em 92, o famigerado último ano da gestão Ricardo Barros, hoje secretário de Beto Richa, e retomado por Jairo Gianoto, no final daquela década), que pediu anulação de três aditivos ao contrato de obra nº 043/92 firmado pelo extinto Saop, reconhecendo a existência de superfaturamento no preço da obra e o desvio de recursos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Maringá (construção do Hospital Regional de Maringá, hoje Hospital Municipal). Continue lendo ›

Blog

Metade da licitação era sobrepreço

As duas postagens feitas pelo blog anteontem sobre o “Panetonegate” em Sarandi ganharam a capa do jornal “O Repórter Regional”, que circula a partir de hoje.
Em quatro dos nove itens que estavam sendo adquiridos da Atacado Maringá (chocolate, wafer, panetone e leite), o sobrepreço visível foi de R$ 35.892,00; considerando que a licitação era de R$ 65.666,20, o superfaturamento poderia chegar a mais de 50% do valor licitado,