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Blog

Fotógrafo processa site por uso indevido de imagens

Um fotógrafo profissional processou uma empresa proprietária de um site especializado em informações sobre economia e investimentos. De acordo com informações do feito, fotos produzidas pelo repórter foram veiculadas pelo portal sem autorização, sem pagamento e sem os devidos créditos. Diante da reprodução indevida de seu trabalho, o fotógrafo buscou a compensação dos danos materiais e morais experimentados.

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Justiça

TJPR nega recurso para reintegração do vereador Jamal

O desembargador J. S. Fagundes Cunha, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso feito pelo vereador Jamal (PSB), que pedia reintegração no cargo de servidor público municipal, do qual foi exonerado, acusado de não aparecer no posto de saúde para trabalhar. Ele ingressou com ação anulatória, e o pedido de liminar foi indeferido em primeira e segunda instâncias.

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Justiça

Estado indenizará por prisão ilegal

Um homem que ficou preso ilegalmente durante oito dias em Maringá vai receber do Estado do Paraná R$ 10 mil a título de indenização por dano moral. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, reforma parcialmente sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia fixado a indenização em R$ 30 mil.Continue lendo ›

Justiça

Ex-reitores condenados por improbidade terão que ressarcir a UEM em quase meio milhão

Pavanelli-Piori

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou tutela de urgência em agravo de instrumento ajuizado no final do mês passado pelos professores Gilberto Cesar Pavanelli e Angelo Aparecido Priori, ex-reitores da Universidade Estadual de Maringá.
Ambos foram condenados em ação civil pública por improbidade administrativa, que tramita há 4.577 dias, com decisão transitado em julgado.
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Geral

Cadeiras de auditório

O Fórum de Maringá receberá 103 novas poltronas de auditório, adquiridas recentemente pelo Tribunal de Justiça do Paraná por R$ 69 mil junto à Informóbile, de Curitiba.
Do total, três são destinados a obesos, com braços e assentos reclináveis.

Justiça

TJ extingue ação que questionava assistência à saúde do servidor

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que considerou ausência de interesse de agir da Associação de Estudos e Defesa do Contribuinte de Maringá (Aedec), que em 2014 ingressou com ação civil pública para que o município deixasse de contribuir com a assistência à saúde dos servidores públicos municipais (Sama).
A decisão, do último dia 7, foi publicada ontem.
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Maringá

Presidente do TJPR inaugurou reforma no prédio do Fórum

Forum

O site do Tribunal de Justiça informa que o presidente, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, esteve hoje na cidade para inaugurar “a obra de revitalização do Fórum de Maringá”.
Trata-se de uma reforma no prédio: pintura interna e externa, revisão elétrica e hidráulica, demarcação de vagas no estacionamento, limpeza de calhas, verificação de infiltrações, revisão de grades, conserto de portas e fechaduras.Continue lendo ›

Justiça

Sandra Becker pede desaforamento de júri popular

Sandra Becker

O desembargador Macedo Pacheco, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, negou o desaforamento do julgamento da advogada Sandra Becker (foto), acusada de mandar matar o noivo, Lourival Alves, 43, a tiros, em janeiro de 2014.
Ela queria que o julgamento não fosse realizado pelo tribunal do júri da 1ª Vara Criminal de Maringá, alegando falta de estrutura adequada.Continue lendo ›

Meio Ambiente

Aterro em Itambé: TJPR rejeita recurso contra suspensão da lei

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeira instância e consequentemente a suspensão dos efeitos da lei municipal aprovada em 2015 em Itambé, desautorizando a instalação de aterro sanitário naquela cidade da micro-região de Maringá sem a realização de estudo de impacto ambiental.
A relatora, desembargadora Lélia Samardã Giacomet, em decisão monocrática do último dia 24, não conheceu do recurso “em razão de flagrante ofensa ao princípio da dialeticidade e desrespeito à regularidade formal”.Continue lendo ›

Justiça

Eles sempre sabem antes…

Lixo TJ

A Prefeitura de Maringá está vazando que o Tribunal de Justiça do Paraná derrubou a liminar dada pelo juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 26, suspendendo o milionário contrato entre a administração Pupin/Barros e a Constroeste Construtora e Participação para a coleta e destinação do lixo.
No site do TJPR a decisão ainda não foi disponibilizada, como se vê acima. Continue lendo ›

Eleições 2016

Justiça suspende processos e garante candidatura de Ferri

conradoO Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu hoje as decisões judiciais contrárias ao empresário Conrado Ferri (PSD) e que o impediam de disputar o cargo de prefeito de Sarandi.
Ele foi processado por ser acusado de, enquanto diretor do Hospital Metropolitano, ter assinado um documento inverídico para fins de DPVAT. Em sua defesa, o advogado Anderson Alarcon alegou a completa inocência dele, já que como diretor do hospital ele assinava centenas de documentos referentes a isso, entregues e preparados por funcionários, e que jamais participou de qualquer situação ilícita.Continue lendo ›

Justiça

Gianoto-Paolicchi: TJPR aceita recursos e altera sanções

Foi publicado esta semana o acórdão do julgamento feito pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, realizado no último dia 9, e que alterou parcialmente sentença de 2010 do juiz Mário Seto Takeguma, da 1ª Vara Cível de Maringá, numa das grandes ações ajuizadas pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, em 2002, do caso Gianoto-Paolicchi.Continue lendo ›

Justiça

Processo suspenso

justiça

Em decisão publicada na semana passada, a desembargadora Regina Afonso Portes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou a suspensão do processo movido pelo Ministério Público Estadual contra o município de Maringá.
Uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o município detalhasse as contas que determinam o valor da tarifa do transporte coletivo urbano da cidade, mas a administração recorreu.Continue lendo ›

Justiça

TJPR nega desbloqueio de bens

bloqueio

O juiz substituto em 2º grau Hamilton Rafael Marins Schwartz negou a substituição de bens bloqueados que havia sido solicitada pela empresa Sistema Pri Engenharia e Planejamento Ltda., de São Paulo.
A empresa, assim como o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), o ex-prefeito Silvio Barros II (PP), o ex-secretário de Planejamento, Laércio Barbão, o procurador geral do município, Luiz Carlos Manzato (PP), e o superintendente da SBMG/Aeroporto Regional Silvio Name Junior, Fernando Camargo, estão com os bens bloqueados em razão de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada no ano passado pelo Ministério Público Estadual.Continue lendo ›