tribunal de justiça

Meio Ambiente

Prefeitura vai recorrer

Em relação a liminar obtida pela empresa de compostagem, autorizando a continuidade de suas atividades, interditadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal por descumprimento de medidas para conter mau cheiro gerado pelo processamento de produtos orgânicos, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Maringá divulgou nota esclarecendo que:Continue lendo ›

Verdelírio

Novo presidente

O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira será empossado hoje na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, com Wellington Emanuel Coimbra de Moura, na vice-presidência. O corregedor será o maringaense José Augusto Soares Aniceto, cujo pai foi professor e farmacêutico em Maringá. Continue lendo ›

Justiça

TJ reduz pena de ex-deputado

O ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado por duplo homicídio com dolo eventual a 9 anos e 4 meses de prisão, deve ir para o regime semiaberto. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou o pedido da defesa e reduziu a pena do ex-deputado estadual, em julgamento ontem à noite.Continue lendo ›

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Pesquisa Datafolha: Bolsonaro vai a 28% e Haddad, a 16%; Ciro segue com 13%
Vupt – Conselheiro do CNJ chama Tribunal de Justiça do Paraná de ‘cabide de empregos’

Justiça

Agora, relator pediu vista

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá, em relação à Comissão Processante que foi liminarmente suspensa pelo juiz substituto Rogério Ribas. Foi ele próprio quem pediu vista.Continue lendo ›

Justiça

Dia de julgamento

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga hoje o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Comissão Processante criada no ano passado para apurar denúncias de falta de decoro parlamentar contra o hoje presidente do Pros, o partido do helicóptero comprado com dinheiro do fundo partidário. Continue lendo ›

Justiça

Data de julgamento

O recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) contra a Comissão Processante instalada no ano passado para investigar denúncias de falta de decoro parlamentar será julgado no próximo dia 8 pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Continue lendo ›

Blog

Pacificar é divino

O Grupo de Diálogo Inter-Religioso e a Paróquia Divino Espírito Santo instalarão nesta quarta-feira o programa “Pacificar é Divino”, do Tribunal de Justiça do Paraná, e o projeto “Somos todos irmãos”. Será às 15h45, na Igreja Divino Espírito Santo, na Zona 7. Continue lendo ›

Geral

Futebol com chope no WD

O apresentador de televisão Juliano Pinga levantou uma lebre hoje em seu programa na TV Maringá. Ele foi ao Estádio Willie Davids, assistir Maringá FC x Cascavel, e viu que havia gente consumindo bebida alcoólica – chope -, que vinha de um camarote vip do time que já pertenceu ao ex-vereador Zebrão. Continue lendo ›

Justiça

Improcedência mantida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá e, em acórdão publicado hoje, julgou improcedente ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa, na fiscalização de obras.Continue lendo ›

Blog

Cido não deve perder mandato

Advogados do vereador Cido Polícia estudam o recurso à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que manteve, de forma reduzida em relação à primeira instância, sua condenação por posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido, durante operação do Gaeco. Tudo indica, porém, que ele não perderá o mandato.Continue lendo ›

Opinião

A gratificação dos juízes

Editorial de hoje da Gazeta do Povo comenta sobre a criação de um bônus em discussão no Órgão Especial do TJ-PR:

Nove desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) já adiantaram seu voto em favor da implantação de uma gratificação correspondente a até um terço do salário para os magistrados da Justiça Estadual que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. Continue lendo ›

Justiça

Recurso provido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fez publicar esta semana decisão de novembro do ano passado, que teve o desembargador Tito Campos de Paula como relator. Por maioria de votos, deu-se provimento a recurso de Nadia Maria Costa Felippe Corazza e Gedir de Mendonça Costa, Continue lendo ›

Maringá

Trabalhos suspensos

A Câmara Municipal de Maringá foi oficialmente notificada da suspensão dos trabalhos da Comissão Processante contra o vereador Homero Marchese, acusado de assédio moral, improbidade administrativa e uso ilegal de senha para acessar banco de dados da prefeitura municipal.Continue lendo ›

Justiça

Justiça nega recurso de vereador investigado contra o Blog do Rigon

A desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou recurso do vereador Homero Marchese, investigado por uma Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar. Ele ingressou com ação para retirar comentários publicados no Blog do Rigon, a quem vem agredindo, da tribuna da câmara municipal e nas redes sociais, desde que tomou posse.Continue lendo ›