Entidade recebe doação
O Tribunal de Justiça do Paraná doou sete computadores completos (CPU e monitores) para a Associação Aliança de Misericórdia, de Maringá.Continue lendo ›
O Tribunal de Justiça do Paraná doou sete computadores completos (CPU e monitores) para a Associação Aliança de Misericórdia, de Maringá.Continue lendo ›
Em relação a liminar obtida pela empresa de compostagem, autorizando a continuidade de suas atividades, interditadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal por descumprimento de medidas para conter mau cheiro gerado pelo processamento de produtos orgânicos, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Maringá divulgou nota esclarecendo que:Continue lendo ›
O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira será empossado hoje na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, com Wellington Emanuel Coimbra de Moura, na vice-presidência. O corregedor será o maringaense José Augusto Soares Aniceto, cujo pai foi professor e farmacêutico em Maringá. Continue lendo ›
O Tribunal de Justiça do Paraná terá 60 dias para estabelecer um plano de estatização de 172 serventias judiciais privadas no Estado. Com a derrubada da liminar pelo STF, a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de 2009, volta a ser aplicada e todas as nomeações de serventuários após 1988 estão prejudicadas.Continue lendo ›
O ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado por duplo homicídio com dolo eventual a 9 anos e 4 meses de prisão, deve ir para o regime semiaberto. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou o pedido da defesa e reduziu a pena do ex-deputado estadual, em julgamento ontem à noite.Continue lendo ›
A notícia de Claudio Osti postou ontem à noite é ruim para candidatos a deputado federal da coligação “Paraná Forte”.Continue lendo ›
O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu habeas corpus a Dioniclei Pelussi de Oliveira (foto), julgado pelo homicídio do prefeito de Barbosa Ferraz, Mário Cesar Lopes de Carvalho, em julho de 2009 e preso após seu julgamento.Continue lendo ›
O desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, ao contrário do que se esperava, pode não mais se aposentar ao final deste ano.Continue lendo ›
Foi juntado o acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que no último dia 4 rejeitou o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros), que buscava suspender os trabalhos da Comissão Processante instalada contra ele no ano passado.Continue lendo ›
A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negando recurso de Homero Figueiredo Lima e Marchese e determinando o prosseguimento da Comissão Processante contra o vereador do Pros, deve ser publicada nos próximos dias.Continue lendo ›
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, acolheu o pedido da OAB Paraná e determinou a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Estadual vencíveis hoje, 25 de maio de 2018. Os prazos voltam a fluir normalmente no primeiro dia útil subsequente.Continue lendo ›
Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá, em relação à Comissão Processante que foi liminarmente suspensa pelo juiz substituto Rogério Ribas. Foi ele próprio quem pediu vista.Continue lendo ›
Duas semanas depois do pedido de vista feito pelo desembargador Nilson Mizuta, hoje à tarde a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá.Continue lendo ›
O blogueiro João Frey, da Gazeta do Povo, informa que o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegais 30 cargos em comissão que foram criados na estrutura da Sanepar em 2011. Continue lendo ›
O desembargador Nilson Mizuta pediu vista. Continue lendo ›
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julga hoje o recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Comissão Processante criada no ano passado para apurar denúncias de falta de decoro parlamentar contra o hoje presidente do Pros, o partido do helicóptero comprado com dinheiro do fundo partidário. Continue lendo ›
O recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) contra a Comissão Processante instalada no ano passado para investigar denúncias de falta de decoro parlamentar será julgado no próximo dia 8 pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Continue lendo ›
O Grupo de Diálogo Inter-Religioso e a Paróquia Divino Espírito Santo instalarão nesta quarta-feira o programa “Pacificar é Divino”, do Tribunal de Justiça do Paraná, e o projeto “Somos todos irmãos”. Será às 15h45, na Igreja Divino Espírito Santo, na Zona 7. Continue lendo ›
O apresentador de televisão Juliano Pinga levantou uma lebre hoje em seu programa na TV Maringá. Ele foi ao Estádio Willie Davids, assistir Maringá FC x Cascavel, e viu que havia gente consumindo bebida alcoólica – chope -, que vinha de um camarote vip do time que já pertenceu ao ex-vereador Zebrão. Continue lendo ›
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso da Sanepar e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá em ação de indenização por danos materiais e morais.Continue lendo ›
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá e, em acórdão publicado hoje, julgou improcedente ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa, na fiscalização de obras.Continue lendo ›
Advogados do vereador Cido Polícia estudam o recurso à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que manteve, de forma reduzida em relação à primeira instância, sua condenação por posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido, durante operação do Gaeco. Tudo indica, porém, que ele não perderá o mandato.Continue lendo ›
Editorial de hoje da Gazeta do Povo comenta sobre a criação de um bônus em discussão no Órgão Especial do TJ-PR:
Nove desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) já adiantaram seu voto em favor da implantação de uma gratificação correspondente a até um terço do salário para os magistrados da Justiça Estadual que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. Continue lendo ›
O juiz substituto Naor R. de Macedo Neto deferiu liminar determinando a suspensão do julgamento do agropecuarista Mauro Janene Costa, que estava marcado para o próximo dia 22. Ele é acusado de ter jogado do 12º andar de um edifício, no centro de Londrina, a professora Maria Estela Pacheco, em outubro de 2000.Continue lendo ›
Decisão da última quarta-feira, publicada hoje, manteve, de forma indireta, a liminar obtida pela Única Propaganda, de Maringá, junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, que conseguiu suspender a primeira licitação de publicidade da administração municipal. Continue lendo ›
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fez publicar esta semana decisão de novembro do ano passado, que teve o desembargador Tito Campos de Paula como relator. Por maioria de votos, deu-se provimento a recurso de Nadia Maria Costa Felippe Corazza e Gedir de Mendonça Costa, Continue lendo ›
A Câmara Municipal de Maringá foi oficialmente notificada da suspensão dos trabalhos da Comissão Processante contra o vereador Homero Marchese, acusado de assédio moral, improbidade administrativa e uso ilegal de senha para acessar banco de dados da prefeitura municipal.Continue lendo ›
A desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou recurso do vereador Homero Marchese, investigado por uma Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar. Ele ingressou com ação para retirar comentários publicados no Blog do Rigon, a quem vem agredindo, da tribuna da câmara municipal e nas redes sociais, desde que tomou posse.Continue lendo ›
Conforme o Maringá Post divulgou ontem, o juiz substituto de 2º grau Rogério Ribas, do Tribunal de Justiça do Praná, atendeu Homero Marchese e concedeu liminar suspendendo a Comissão Processante que investiga o vereador, acusado de improbidade administrativa, assédio moral e acesso ilegal a banco de dados. Continue lendo ›