urbamar

Dentro da série de publicações que fizemos nos últimos anos, para ficar nos 7, lembrados por um vereador, em que teríamos passado ofendendo pessoas, ‘chamando-as de ladras dentre outras agressões’, vejam esta aqui, na nossa saga para economia de dinheiro público, que depois de muito trabalho resultou na extinção da secretaria e da empresa de economia mista, o que prova que estávamos certos.Continue lendo ›

O blog soube que algo intrigante ocorre no paço municipal de Maringá.
A Urbamar foi extinta faz tempo, mas ainda tem servidor de carreira ocupando a sala da empresa, completamente fechada, num cantinho do terceiro andar.Continue lendo ›

O desembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou a nomeação da subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente na apelação cível movida por secretários e assessores do ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e do atual prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) que estão com os bens indisponibilizados desde 2012, por causa de uma ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo a Urbamar.
A solicitação para que a OAB participasse como assistente da ação foi feita por um dos réus, o advogado Luiz Carlos Manzato, atual chefe de Gabinete do Prefeito.Continue lendo ›

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento, no último dia 20, para apurar vários pagamentos efetuados pela Urbanização de Maringá S/A (Urbamar), em processo de extinção, em favor de um escritório de advocacia, cinco anos atrás. O escritório, que pertence a um ex-vereador, recebeu R$ 2.054.000,00 da empresa mantida pela prefeitura ao longo daquele ano.
Outra apuração está na área de trânsito: o convênio que a Prefeitura de Maringá firmou com o Detran do Paraná para aplicação de multas de trânsito.

… no Portal da Transparência, desde novembro de 2014, descumprindo as Leis da Transparência e de acesso à informação (aqui). Pelo último balancete publicado havia R$ 541.070,62 em aplicações financeiras, dinheiro do contribuinte maringaense que vai sendo consumido pouco a pouco, já que a empresa está em liquidação desde o final de 2013.
É inadmissível que providências não sejam tomadas pela Câmara, para que este dinheiro não volte para os cofres do município e sejam aplicados, por exemplo, na recuperação dos centros sociais. Continue lendo ›

Este é resultado para os cofres públicos de Maringá, se for confirmada a sentença de primeiro grau, do caso da contratação desnecessária e que seria superfaturada, de um escritório de advocacia de Curitiba,para defender a Urbamar numa ação ganha em primeira instância e pronta para ser julgada em segunda. Devemos isto ao trabalho do dr. Cruz, a bea sentenção do Dr. Nicola, e nós, modestamente, colaboramos, levantando a questão, fazendo um trabalho que deveria ser da Câmara de Maringá. Começou em novembro de 2009: veja aqui.
Akino Maringá, colaborador

Opresidente da SBMG (Aeroporto Regional Silvio Name Junior), Fernando Maia Camargo, que atritou-se ontem com o empresário João Cioffi, proprietário da RTV Canal 10, já presidiu a Urbamar e a Secretaria de Obras Públicas. É homem de confiança de Ricardo Barros, e é chamado de “operador” do dono da cidade. Guindado recentemente ao cargo, está com os bens indisponíveis desde o ano passado por conta de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual que contesta a contratação de um escritório de advocacia de Curitiba pela Urbamar. Além dele, para garantir a possível devolução de R$ 1 milhão ao erário, estão outros assessores da administração, como o procurador geral Luiz Carlos Manzato (PP). Aliás, comenta-se nos bastidores da prefeitura que para ser secretário do prefeito Pupin é preciso pelo menos um rolo, uma condenaçãozinha, uma indisponibilidade de bens ou coisa que o valha, caso contrário…

…apareceram no Porta da Transparência dos dados da movimentação contábil da Urbamar de junho a dezembro 2013. Foi só denunciar que Pupin seria processado, por descumprir a Lei da Transparência, que resolveram publicar. Agora faltam os dados da SBMG, que é um empresa pública, exatamente como a Urbamar, com a diferença que esta não tem qualquer utilidade, tanto que foi colocada em liquidação, ou extinção, não sei bem o termo, depois de insistentes denuncias deste modesto colaborador. Ricardo Barros tirou Fernando Camargo, que era seu operador, digo, homem de confiança, na Urbamar e colocou na Secretaria de Obras e agora passou para a SBMG. Mais uma vez contamos com os vereadores sérios, honestos, preocupados com a correta fiscalização do dinheiro público. Ajudem-nos, por favor.
Akino Maringá, colaborador

Este é o último balancete publicado. Datado de maio, mostra que a a Lei da Transparência vem sendo descumprida. Gostaria que saber qual a real situação da empresa, que na prática deveria ter deixado de existir há mais de 20 anos, mas continua como cabide de empregos, agora reduzido, pois foi colocada em liquidação no inicio da gestão Pupin/Barros.
Akino Maringá, colaborador

O desembargador Leonel Rocha, do Tribunal de Justiça do Paraná, indeferiu agravo de instrumento do secretário de Obras Públicas de Maringá, Fernando Antonio Maia Camargo, que contesta ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A ação, que averigua a contratação irregular de escritório de advocacia para acompanhar processo de interesse da extinta Urbamar, empresa de economia mista municipal, já teve deferida até a indisponibilidade de bens de ex-diretores, atuais secretários da administração Pupin. De acordo com o relator, “no caso particular dos autos, não houve qualquer inversão processual, tampouco afronta ao contraditório e ampla defesa capaz de ensejar a nulidade da decisão”, reafirmando a premissa de que há indícios de improbidade administrativa.

O desembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, voltou a negar recurso e manteve a indisponibilidade de bens para garantir eventual dano ao erário provocado por ex-diretores da Urbamar (e atuais assessores do prefeito Pupin), empresa de economia mista e que serviu de cabide de empregos por muitos anos, até ser extinta este ano. No último dia 19, foi mantida decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, que indisponibilizou bens do espólio do advogado Luiz Turchiari Junior. A indisponibilidade foi requerida em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá. A ação contesta a contratação – sem processo licitatório – de um escritório de advocacia para prestar serviços à Urbamar. Além da Urbamar, são requeridos na ação Fernando Antônio Maia Camargo (ex-presidente da Urbamar e atual secretário de Obras Públicas), Olga Elizabeth Belai Cezar (ex-diretora administrativa da Urbamar e atual gerente administrativa da Secretaria de Planejamento), Luiz Carlos Manzato (procurador municipal de Maringá), Eduardo Rocha Virmond (advogado), o escritório Eduardo Rocha Virmond Advogados Associados e o espólio de Luiz Turchiari Júnior. A devolução dos recursos pagos irregularmente pode chegar a R$ 1 milhão.

No último dia 12 o Tribunal de Justiça do Paraná julgou agravo de ex-diretores da Urbamar contra a decisão que indisponibilizou os bens de todos diante de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. A empresa, em fase de liquidação, contratou um escritório de advocacia sem licitação, denúncia que partiu do colaborador deste modesto blog, Akino Maringá. Os agravos foram parcialmente providos pela 5ª Câmara Cível; o relator foi o desembargador Leonel Cunha, para quem “embora haja alegação de que não cabe ressarcimento ao erário, tal alegação não prospera, na medida em que, em princípio, houve sim lesão ao erário ao contratar um serviço que não era necessário, por inexigibilidade de licitação, sem que houvesse o preenchimento do requisito da singularidade e, ainda, nos termos da petição inicial do Ministério Público há indícios de superfaturamento”. Dois dos envolvidos, com bens indisponibilizados, são secretários de Carlos Roberto Pupin (Fernando Maia Camargo, da Secretaria de Obras Públicas, e Luiz Carlos Manzato, procurador geral).

Vejam o balanço completo da Urbamar. Gostaria que os senhores Vereadores, fiscais da correta aplicação do dinheiro público, analisassem e apurassem quais são os terrenos a comercializar, no valor contábil de R$ 4.140.564,39, e porque a empresa não é liquidada de vez. Será que vão esperar consumir os R$ 508.858,80 que têm em disponibilidade?
Akino Maringá, colaborador

Mais um secretário municipal de Carlos Roberto Pupin (PP) permanecerá com os bens indisponíveis por causa de ação por improbidade administrativa envolvendo a Urbamar. Foi publicado hoje o acórdão em que o Tribunal de Justiça do Paraná nega recurso do procurador geral do município, Luiz Carlos Manzato, um dos tiveram os bens colocados em indisponibilidade como resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público por conta de contratação irregular de um escritório de advocacia. A negativa é do desembargador Leonel Cunha e teve a unanimidade dos integrantes da Quinta Câmara Cível do TJ-PR.

O Tribunal de Justiça do Paraná voltou a negar recurso contra a indisponibilidade de bens de ex-diretores da Urbamar, que respondem ação civil pública por improbidade administrativa por terem contratado de forma irregular um escritório de advocacia (não houve licitação); etse foi o terceiro recurso rejeitado nos últimos meses. Desta vez foi o espólio do ex-diretor jurídico da empresa, Luiz Turchiari Junior, e Luís Guilherme Vanin Turchiari que ingressaram com agravo de instrumento, negado no último dia 19, de acordo com acórdão publicado hoje. Turchiari morreu em novembro de 2010, aos 65 anos. Continue lendo ›

Vejam o balancete de 31/12/2012, da Urbamar, que foi finalmente publicado. O prejuízo acumulado, bancado pelo contribuinte maringaense, foi de R$ 5.065.958,26. Passamos os quatro anos da última gestão defendendo a inutilidade da empresa, que só serve para acomodar aliados do grupo Barros. É tão ou mais inútil que a Secretaria de Relações Interinstitucionais. O que acha, Verdelírio?
PS: Você ajuda com o seu IPTU.
Akino Maringá, colaborador

A propósito da recente ação de Ricardo Barros contra dois promotores e um juiz, ocorreu-me dar a seguinte notícia. Solicitamos ao Ministério Público que apure possíveis crimes contra o erário praticados em Maringá nos últimos oito anos. Por exemplo, a manutenção da Urbamar, da Secretaria de Relações Interinstitucionais e CCs denominados Assessor I, II, III, IV, sem que se saiba o que fazem, e a elevação para 515 os cargos comissionados na atual gestão.
Akino Maringá, colaborador

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou pedido de vista feito pela direção da OAB Paraná aos autos da ação civil pública contra dirigentes da Urbamar (em fase de extinção), que inclui o atual secretário de Obras Públicas e ex-presidente do Sinduscon-Nor, Fernando Maia. No último dia 14 o desembargador indeferiu o pedido “porque na hipótese dos autos não há interesse jurídico do requerente, conforme exigência prevista no artigo 50 do Código de Processo Civil” e “porque inexiste repercussão na esfera jurídica da entidade, pois a demanda proposta não versa sobre prerrogativas dos associados e também porque a questão sub judice não tem caráter institucional, apenas particular”. Em dezembro e janeiro, o TJ manteve decisão que determinou a indisponibilidade de bens de diretores (até o valor de R$ 1 milhão), resultado de ação que contesta a contratação – sem processo licitatório – de um escritório de advocacia para prestar serviços à Urbamar. Continue lendo ›

Numa clara afronta à lei da transparência, a Urbamar não divulga seu balancete. Vejam a última informação que consta do Portal da Transparência da Prefeitura: Urbanização de Maringá S/A – Urbamar – Administração Geral-
Relatórios – Razão do dia 01/12/2012 a 15/12/2012 – Quinzenal. Gostaria
que o secretário de Comunicação Social esclarecesse.
Akino Maringá, colaborador

A última informação contábil sobre a Urbamar é de 15 de dezembro de 2012. Inaceitável este atraso de dois meses na divulgação de dados que por lei deveriam ser on line. Há quem diga que seja para esconder, mesmo, o prejuízo monstruoso no encerramento do exercício 2012. Outras questões que precisam ser respondidas: Quantos diretores continuam recebendo da Urbamar, já que alguns, pelo menos três, foram nomeados CCs? Em quanto tempo a liquidação estará concluída: Qual foi o critério de que forma legal foi escolhido o liquidante, Luiz Guilherme Vanin Turchiari? Não consegui apurar o decreto de nomeação.
Akino Maringá, colaborador

No último Órgão Oficial do Município foi publicado extrato do primeiro aditivo ao contrato entre a EBS Empresa Brasileira de Sistemas Ltda. e a Urbanização de Maringá S/A, em liquição, prorrogando por doze meses, a partir de 16 de fevereiro, com valor total de R$ 2.629,68, em doze parcelas mensais de R$ 219,14. Assinam Luiz Guilherme Vanin Turchiari pelo liquidante e Gilmar Fraancisco Pertile pela EBS.
Meu comentário: Impressionante a solidariedade de Ricardo Barros. Não se pode dizer que ele não sabe reconhecer que lhe ajudou e muito. Ou teria ele motivos especiais? E o contribuinte Maringanese continuará bancando este absurdo que é a manutenção da Urbamar, por mais um ano, pelo menos. Espera-se que esta farra com dinheiro público acabe com a posse e Enio Verri.
Akino Maringá, colaborador

Analisemos o movimento contábil da Urbamar, no mês de outubro, que o último publicado no Portal da Transparência ( já devia ter publicado novembro e dezembro). Pediria ajuda de um contador para esclarecer essas dúvidas. Quais as fontes de receitas da empresa, fora a transferência de recursos do município? Pelo que entendi, apenas R$ 1.143,38, referentes a espaços cedidos para outudors. A que se refere o valor de R$ 35.807,31 de honorários de sucumbência?Por que um dos Diretores Executivo (qual) recebeu R$ 7.689,05, diferente dos demais que receberam R$ 5.766,79 ( fora o Diretor Presidente que recebe R$ 9.020,79?) Eram diretores: Fernando Antonio Maia Camargo – diretor presidente; Pedro Pelizza Vier – diretor técnico; Paulo Trisóglio do Nascimento – diretor financeiro; Olga Elizabeth Belai Cézar – diretor administrativo; Luiz Turchiari Junior – diretor jurídico
Akino Maringá, colaborador

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso apresentado pela ex-diretora administrativa da Urbamar, empresa de economia mista que existiu até o final do ano passado ligada ao município de Maringá. Olga Elizaberth Belai Cezar contestava pontos da denúncia feita pelo MP que culminou com a indisponibilidade de bens de diretores, decidida em primeira instância e mantida pelo TJ-PR (saiba mais) para garantir . Aeventual ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A ação, do Ministério Público, contesta a contratação – sem licitação – de um escritório de advocacia para prestar serviços à Urbamar, caso denunciado neste modesto blog pelo colaborador Akino Maringá. De acordo com o desembargador, a decisão “encontra-se em consonância com precedentes do Superior Tribunal de Justiça”.

Está no site do MP, notícia que o blog antecipou na semana passada, que agora reproduzimos:”O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a indisponibilidade dos bens de vários requeridos em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá contra a Urbanização de Maringá (Urbamar), sociedade de economia mista, e outros. A ação contesta a contratação – sem processo licitatório – de um escritório de advocacia para prestar serviços à Urbamar. A indisponibilidade de bens já havia sido decretada em primeira instância, pela Justiça em Maringá, e agora foi confirmada em decisão do Tribunal no processo que tramita sob o número 0025921-69.2012.8.16.0017. Além da Urbamar, são requeridos na ação Fernando Antônio Maia Camargo (presidente da Urbamar), Olga Elizabeth Belai Cezar (diretora administrativa da Urbamar), Luiz Carlos Manzato (procurador municipal de Maringá), Eduardo Rocha Virmond (advogado), o escritório Eduardo Rocha Virmond Advogados Associados e o espólio de Luiz Turchiari Júnior. O TJ confirmou a indisponibilidade de bens dos requeridos, em valores diferentes para cada um (Eduardo Virmond, Luiz Carlos Manzato, Olga Belai e o espólio de Luiz Turchiari Júnior)”. Leia mais.
Meu comentário: Este é um trabalho que começou em 2009 com questionamento deste modesto colaborador e graças ao espaço que o Rigon nos concede chegou ao MP, que entendeu como tínhamos razão. Há algo a ser apurado. Os indícios de improbidade administrativa são fortes.
Akino Maringá, colaborador

Na última terça-feira, odesembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu a indisponibilidade de bens da Urbamar,  que havia sido concedida pelo juízo da 7ª Vara Cível da comarca em outubro último. A indisponibilidade, porém, continua alcançando o ex-presidente do Sinduscon-Nor e presidente da Urbamar, Fernando Antonio Maia Camargo, Olga Elizabeth Belai Cezar, Luiz Carlos Manzato (procurador geral do município), Eduardo Rocha Virmond e Eduardo Rocha Virmond Advogados Associados, no valor de até R$ 945 mil. O fato é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual diante de contrato firmado pela empresa de economia mista ligada à Prefeitura de Maringá com um escritório de advogados de Curitiba. O caso foi denunciado neste modesto blog pelo colaborador Akino Maringá em novembro de 2009 (aqui); desde então, Akino vinha acompanhando e cobrando providências do contrato estranho quepode provocar prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Se eu fosse mais presunçoso diria que foi pelo reconhecimento de que este modesto colaborador tem razão e de tanto insistir que a Urbamar não tem função, só servindo como cabide de emprego e pagamento de apoio político, acabou convencendo o grupo Barros/Pupin (leia-se Ricardo). Mas talvez não seja. Detalhes nos próximos dias. Posso adiantar que talvez tenhamos conseguido evitar um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão ao erário, motivo de orgulho para o Blog do Rigon, que nos permite exercer um papel de cidadania, e para o MP, que alertado, muitas vezes, por postagens nossas, toma providências. Aguardem.
Akino Maringá, colaborador

Deveria ser motivo de euforia para este modesto colaborador saber que a será anunciada amanhã a extinção da Urbamar, que é,sem dúvidas, um dos maiores absurdos administrativos,que vem sendo denunciado, por nós, há pelo menos quatro anos. Segundo informações ela será substituida pela Secretaria de Obras Públicas. Vejam a justificativa:
“Obras Públicas – Com a redistribuição das atividades para a Seplan, a Seurb passa a ser denominada Secretaria de Obras Públicas, dedicando-se exclusivamente na administração da execução de obras do Município, que pretende manter ou ampliar o ritmo dos últimos anos. A Secretaria de Obras Públicas substitui a Urbamar, garantindo mais rapidez e qualidade na realização das obras públicas.”
Mas, se por lado um ficamos contentes porque finalmente fomos ouvidos, por outro lado ficamos indignados com a falta de criatividade dos autores da ‘reforma administrativa’. Continue lendo ›

No papel, essas são as atribuições da Urbamar S/A – Urbanização de Maringá: • executar ações, direta ou indiretamente, visando ao desenvolvimento do município; • contratar planos urbanísticos, estudos e projetos de urbanização, com vistas à remoção e transferência do complexo ferroviário existente; • promover o planejamento e elaboração de projetos relacionados à área, atendo-se às normas da legislação vigente; • promover o aproveitamento de terras pertencentes ao projeto, ou que tenham sido adquiridas para tal finalidade, pela sociedade; • promover a incorporação, por si ou por contrato, de bens imóveis e de projetos a ele referentes, de iniciativa da Sociedade, para os fins estabelecidos nos incisos anteriores; • a arrecadação das contribuições de melhoria decorrentes de obras de infraestrutura urbana e serviços que executar; • captação e aplicação de recursos financeiros no processo de desenvolvimento do município; • a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos; • a elaboração de projetos e programas de infraestrutura urbana; • a execução, direta ou por empreitada, com recursos próprios, transferidos ou por financiamento, de serviços de pavimentação e obras civis, de serviços públicos ou realização de obras públicas; • a prestação de assistência, assessoria e consultoria técnicas a pessoas de direito público e privado; • a promoção e execução de estudos, projetos, pareceres e planos setoriais para criação, implantação e desenvolvimento de processos, visando à delegação, concessão e permissão de serviços e bens públicos.
Na prática, salvo engano, nada disso é realizado. Veja por exemplo que coisa vaga é executar ações, direta ou indiretamente, visando ao desenvolvimento de Maringá. O que faz o Codem? O que faz a secretaria de Valter Viana? Captação e aplicação de recursos financeiros no processo de desenvolvimento do município de Maringá? O que é isso? A Urbamar custa cerca de R$ 1 milhão aos contribuintes maringaenses. Isto é um crime contra o erário. Não é possível que ninguém tome providências.
Akino Maringá, colaborador

Este é o valor acumulado até setembro 2012, pela Urbamar, empresa pública mantida pelo município de Maringá, criada em 1985, com a finalidade de administração o pátio da rede ferroviária federal do centro de Maringá, e que deveria ter encerrado suas atividades em 1992. Tem em seu quadro cinco diretores, um recebendo R$ 9.020,48 e os demais R$ 5.766,79 mensais. Sua folha de pagamentos com funcionários de R$ 2.642,99, ou seja tem diretores que não dirigem ninguém, verdadeiros caciques sem índios.
Sua receita, com exceção de R$ 3.430,14, de aluguel de espaço para outdoor, e toda formada por repasses da prefeitura e rendimentos desses valores aplicados no mercado financeiro. Não é uma secretaria, mas e como se fosse. Serve para dar emprego para 5 pessoas, esta é a verdade. Desafio alguém de prove a utilidade da empresa. Gostaria que os vereadores Humberto Henrique, Marly Martin, Mário Verri e dr. Manoel fizessem um requerimento convocando seus diretores a prestar contas de suas atividades. Espero que o próximo prefeito, seja ele quem for, acabe com este absurdo.
Akino Maringá, colaborador

Leitor que se identifica como Marcos, fez o seguinte comentário, que reproduzo com suas palavras: “Engraçado falar mal da Urbamar, a melhor “empresa” dentro da prefeitura, que esta fazendo o contorno norte e orebaixamento da linhaférrea, não eh considerada secretaria nem nada, ela eh por fora da prefeitura, vc precisa se informar akino, va ler mais, se passa por taum inteligente e fica falando m….'”( sic)
Meu comentário: Caro leitor, a Urbamar é peso para o contribuinte maringaense. É formada por capital do município, em 99,99 (a diferença aparece como capital dos diretores, por questão legal). Sua receita é formada só por repasses da prefeitura, com a diferença de cessão de espaço para outdoor. Não é verdade que ele está fazendo o Contorno Norte, nem o rebaixamento da linha férrea. É considerada uma secretaria, pois e seu diretor recebe como secretário. Tem diretores absolutamente sem função, inclusive diretor jurídico, cargo criado sem lei, e depois regularizado por uma lei inconstitucional. Se existe alguém falando m…, meu caro Marcos, não é este modesto colaborador.
Akino Maringá, colaborador