Procon mais perto do consumidor

Os deputados paranaenses devem debater em plenário, já no início deste ano, o projeto do deputado dr. Batista (PMN), que determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shopping centers, centros comerciais (com mais de 65 lojas) e supermercados (que tenham mais do que 10.000 m² de área construída). “As ações voltadas à defesa do consumidor têm como objeto o desequilíbrio existente nas relações contratuais entre este e o fornecedor, na maioria das vezes uma relação entre partes economicamente desiguais, fato que exige a interferência estatal”, justifica o parlamentar. Leia mais.
(Foto Sandro Nascimento/Alep)

Advertisement
Advertisement