Propaganda eleitoral antecipada. Em SP

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Carla Themis Lagrotta Germano, multou em R$ 5 mil o PMDB e Gabriel Chalita, para cada um, por propaganda eleitoral antecipada no programa eleitoral do PMDB, exibido no último dia 18. De acordo com a sentença, ao protagonizar o vídeo, Gabriel Chalita faz expressa referência à eleição municipal e divulga a imagem e discurso de pré-candidato ao cargo de prefeito. Segundo a juíza, “a propaganda eleitoral partidária veiculada pelo PMDB retira o foco do partido, destacando como figura principal o pré-candidato notório, tornando evidente a intenção de antecipação da propaganda eleitoral. Com isso, os representados acabam por quebrar o princípio de equilíbrio e igualdade de condições que todos os candidatos devem ter para a divulgação de suas candidaturas às eleições que se verificarão neste ano.”
Se essa juíza estivesse em Maringá e assistisse as inserções do PP na semana passada, faria uma festa, pois afrontaram a legislação e fizeram propaganda eleitoral antecipada.

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