Silvio e Pupin e Pelé e Coutinho

Na última eleição se passou a ideia, que foi absorvida por boa parte da população menos esclarecida, de que Silvio e Pupin formavam uma dupla muito afinada administrativamente falando. Mal comparando, uma Pelé e Coutinho, dupla da qual a Messias Mendes deve se lembrar, e que realizava tabelinhas incríveis. Faço esta introdução para desafiar Milton Ravagnani, que entende que Pupin não estará exercendo o terceiro mandato em 2013, caso seja diplomado, já que em 2008 disputou o cargo de vice e não de prefeito. Na minha opinião,upin já foi reeleito e não pode mais, independentemente de ter ou não substituído Silvio nos dois mandatos.
Explico: Silvio II agora não poderia ser candidato nem a vice, pois estaria caracterizado o terceiro mandato, logo Pupin não pode ser candidato a prefeito, pelo mesmo motivo.
Se assim não fosse eles poderiam, já que formam um dupla tão afinada, irem se revezando nos cargos de prefeito e vice, por muitos e muitos mandatos, até quando quisessem. Exemplificando: Em 2004 Silvio II foi candidato a prefeito, Pupin vice. Em 2008 Pupin poderia ser o prefeito e Silvio II. Em dois 2012 eles trocariam de novamente de cargos, assim sucessivamente em 2016; 2020… Segundo a tese de Ravagnan, não haveria o terceiro mandato, já que os cargos são diferentes.
O que aconteceria em 2012, se tivessem feito isso em 2004 e 2008? Ambos seriam impedidos de concorrer, pois estariam caracterizado os terceiros mandatos. O texto constitucional é claro: “Art. 14 § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”.
Analisem o texto “e quem os houver sucedido ou substituídos” poderão ser reeleitos para um único período subsequente. Qual o período subsequente ao mandato 2005 a 2008? Óbvio que é 2009 a 2012. Não há previsão para eleição de vice, logo ela está atrelada ao prefeito. Portanto, Pupin já foi reeleito para o mandato (reserva) de prefeito em 2008 e a eleição em 2012, significa terceiro mandato.
Akino Maringá, colaborador

Advertisement
Advertisement