Borba só em 2024

Já disse que apesar de ter formação em Direito, sou um entusiasta e às vezes tenho que tomar cuidado para não me sentir como um “doutor” em Direito Eleitoral. Nesta condição vou fazer uma brincadeira com o meu amigo, advogado José Roberto Balestra, que assim respondeu, em pitaco, a questionamento da leitora Cibele nos seguintes termos: “O Rigon, o Borba teve os direitos políticos cassados?? por quantos anos?????” Balestra respondeu: “Cibele, objetivamente, foi por dois anos e seis meses, mesmo prazo da condenação dele José Borba à pena privativa de liberdade, que foi substituída pelo STF por essa pena restritiva de direitos.
Certamente ele, que é político profissional, vai terminar seu mandato municipal neste 31.12, e nos primeiros dias de janeiro deve manifestar expressamente no STF sua concordância com a pena fixada, dando início à contagem de tempo, que então se encerrará por volta de agosto de 2015. Aí em 2016 ele, como todo político profissional, veste aquela “cara de vaca na horta”, e se candidata a deputado federal. Quer apostar? Afinal, nosso povo é assim mesmo, “bonzim bonzim i ‘squicidim”… Quem viver verá. Abs.”
Meu comentário (Akino): Não é bem assim, meu caro Balestra. Você esqueceu da Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível por 8 anos do término do cumprimento da pena. Assim, até mais ou menos agosto de 2023 ele estará inelegível. Só em 2024, quando teremos eleição para prefeito, ele poderá voltar ser prefeito, de direito, da terra de PC. Há quem diga que até lá, pode continuar sendo prefeito de fato, como Ricardo Barros é há oito anos em Maringá. Se o povo da terra de Ratinho, agir como ‘carneiros’, pacificamente, Borba continuará dando as cartas, embora oficialmente esteja fora jogo.
Akino Maringá, colaborador

Advertisement
Advertisement