As cisões e o debate sobre a educação

De Alex Costa:
Diante de tumultos como os registrados recentemente na cidade de Juazeiro do Norte no Ceará, onde professores protestam contra redução dos salários, levada a cabo por uma câmara que, por outro lado, aumentou o número de folgas e os vencimentos dos vereadores, uma série de situações que afetam a educação vem à nossa cabeça. Com o risco de esquecer muitas cito algumas, as mais conhecidas: baixos salários, estrutura física precária, teorias pedagógicas de difícil aplicação em virtude da superlotação das salas de aula. Enfim, tudo isso e muito mais. Entre os professores é unânime a ideia de que muito precisa ser feito para a educação alcançar padrões mínimos, todavia o debate no interior da classe revela cisões inaceitáveis, tais como a falta de solidariedade entre concursados e contratados temporariamente. Do meio dessa desunião vozes clamam pelo corporativismo da classe em favor da luta comum. Atitude louvável, mas que deixa escapar pelos dedos as causas mais profundas do problema.
A estrutura educacional brasileira possui um mecanismo pré-estabelecido que previne formidavelmente o Estado de um confronto verdadeiro e urgente com a classe docente. Existem universidades federais e estaduais; na educação básica as séries iniciais estão a cargo das prefeituras e as finais dependem dos governos de cada estado da federação; existem ainda questões mais profundas que dividem os professores pela diferença social, crença religiosa ou orientação política. Dessa forma, a força docente fica fragmentada e mesmo os interesses individuais fracassam diante da ausência de mecanismos eficazes de mobilização coletiva.
Mas e os sindicatos? Bem, os sindicatos padecem do fato de também estarem submetidos à divisão federativa do ensino, ademais, fato conhecido, controlados muitas vezes por militantes vinculados a partidos políticos, flutuam entre e o peleguismo e as lutas débeis, que revelam na verdade muito mais fraquezas internas do que capacidade efetiva de negociação com a máquina governamental. Claro que a pluralidade de vozes deve fazer parte do exercício democrático, mas o individualismo conformista parece dar o tom em muitos discursos. Acautelando-se contra o autoritarismo as divergências devem ser pacificadas na construção de instituições coletivas mais eficazes.
Afinal que tipo de plano nacional de educação tem esperança de sucesso dentro de uma estrutura tão cindida? Certamente um sistema mais centralizado não permitiria que os destinos de nossas crianças e jovens fiquem dependentes das opções adotadas por governos que vão e vem enquanto a educação fica para trás. E se a centralização acarretar um inevitável afastamento entre o centro decisório e as periferias interessadas que haja canais de diálogo e fiscalização e que o financiamento flua de forma mais dinâmica e direta. Assim sindicatos e professores do país todo podem concatenar forças e direcioná-las com mais eficácia, afinal as reivindicações não são, grosso modo, as mesmas? Além disso, um confronto direto dos docentes de todo o país seria muito mais complicado para Brasília, principalmente do ponto de vista eleitoral, independente da sigla partidária que esteja no governo. Sou favorável ao sistema federativo, contudo também sou crítico e a submissão do sistema educacional a ele parece ser uma de suas fraquezas que, fatalmente, afeta o país de forma global. Se os estados têm suas particularidades elas não devem atrasar o interesse nacional, que é uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
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(*) Alex Aparecido da Costa é mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em História da UEM
Pesquisador do Leam – Laboratório de Estudos Antigos e Medievais

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