Presidente da OAB critica juiz substituto

Airton Molina, de Marialva, presidente da subseção da OAB em Maringá, usou o Facebook para criticar a decisão de um juiz da comarca, que, segundo ele, afrontou a dignidade da advocacia. Ele não cita o nome do juiz substituto da 2ª Vara Cível de Maringá (Artur Cesar Rocha Gazela Junior), mas diz que “com base em princípios constitucionais mal interpretados por ele e acobertado pela sua toga, lança-se à condição de um verdadeiro agente fazendário, porém sem o respeito devido. Para determinar que o alvará relativo aos honorários só poderá ser pago pelo banco com a dedução do Imposto de Renda, argumenta o infeliz magistrado com letras de destaque, que isso facilitará a “evasão fiscal”, como se os advogados brasileiros fossem sonegadores. Não quero negar aqui a obrigatoriedade sobre a retenção ou recolhimento do Imposto de Renda, porém como representante de uma classe tão seleta e tão importante à Justiça, não posso silenciar diante desse desrespeito. Vou mais – esse magistrado além de desrespeitar a nossa classe, está com essa decisão desrespeitando a determinação da Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, no sentido de que os alvarás devem ser expedidos em nome do advogado com poderes para tal, e não em nome da parte. Estamos vigilantes e agiremos contra esses abusos e desrespeitos”.

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