Inquérito apura sítio arqueológico

A recomendação do MPF faz parte de inquérito civil público instaurado para apurar o sítio arqueológico descoberto na área em que se pretende erguer o Green Diamond Residence. Entre outras considerações, a procuradora da República lembra que os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União e que é de suma importância a valorização e o resgate dos bens arqueológicos ligados às comunidades indígenas exterminadas, de modo a promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O sítio arqueológico encontra-se em trecho da antiga zona rural de Marialva transformada em abril do ano passado em zona urbana específica, que deve ser mantida intacta até o término da prospecção e resgate a ser realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O loteamento está embargado pela Prefeitura de Marialva desde novembro do ano passado, mas uma simples busca na internet mostra que os lotes vêm sendo comercializados sem que o empreendimento tenha licença para tal. Uma audiência pública, publicada na semana passada no site do IAP, foi convocada pela empresa para amanhã à noite, na sede da Fazenda São Paulo. Dificilmente a audiência pública será realizada.

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