Mensaleiro pode ser preso por tentar enganar a justiça

José Borba
Matéria de Manoela Alcântara, Kelly Almeida e Helena Mader, publicada no Correio Braziliense desta quarta, informa que o ex-deputado federal José Borba (PP), condenado por corrupção passiva na ação do mensalão, terá que comparecer hoje à tarde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para dar explicações sobre supostas irregularidades no cumprimento da pena. Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, o ex-prefeito de Jandaia do Sul conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF. Entretanto, uma perícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios identificou que a unidade do tijolo adquirido por Borba custou quase o triplo do valor de mercado. Se ele não comparecer à audiência para dar explicações sobre os indícios de superfaturamento, o ex-parlamentar poderá ser preso.
“O processo tramita na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). José Borba foi intimado a comprar 2,5 mil unidades de tijolo e 10 sacos de cimento com 50kg. Pela nota fiscal apresentada pelo político, o material custou R$ 13.615. Promotores da área de execução penal do MPDFT desconfiaram da prestação de contas e encaminharam as notas para o Departamento de Perícias da instituição.
Técnicos do Ministério Público fizeram orçamentos em dezenas de lojas de material de construção de Brasília. “Em contato com o próprio fornecedor dos blocos de cimento vendidos, o milheiro foi cotado em R$ 1.800, valor bem abaixo dos R$ 5.350 lançados na nota fiscal. Diante da enorme discrepância entre o valor de mercado e o valor constante da nota fiscal apresentada, o Ministério Público requer a realização de audiência”, diz um trecho da perícia realizada pelo MP e encaminhada à Justiça. O processo traz um orçamento com estimativa de gasto de R$ 3.655 para a mesma compra que saiu por R$ 13.615.
José Borba foi intimado em 13 de dezembro de 2013 a começar a pagar a pena alternativa, fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor total, designado pela Vepema, é de 300 salários mínimos, o equivalente, hoje, a R$ 217,2 mil, em 30 meses. O juiz que fixou a penalidade deixou claro que o benefício poderia ser cortado a qualquer momento em caso de irregularidade. “O não cumprimento das condições impostas resultará na conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade”, afirmou no processo o juiz Nelson Ferreira Júnior.
Em dezembro, Borba já havia comprado 170 cestas básicas, entregues à ala de tratamento psiquiátrico da penitenciária feminina. Pagou R$ 80 por cesta, totalizando um gasto de R$ 13,6 mil. Já no terceiro mês do cumprimento da pena, o MP esmiuçou a compra de material de construção, identificou possíveis irregularidades e determinou a convocação.
O advogado de José Borba, Michel Saliba, entregou à Justiça a defesa do ex-deputado e alegou que o cliente não sabia o preço unitário do tijolo e, por isso, não poderia ser responsabilizado. “Um objeto, como um bloco de concreto específico para a construção de um presídio feminino, foge totalmente do conhecimento do executado, que pagou R$ 5,35 em algo que haveria no mercado pelo preço de R$ 2,90 ou até mais barato, mas poderia ter pago R$ 7,35 e ter achado normal”, alegou, no processo, o defensor.
Saliba sugeriu à Justiça que o modo de pagamento seja alterado. “Se o meio de pagamento está gerando questionamentos que acabam por castigar moralmente o executado, que se permita o depósito dos valores em juízo, ou nos moldes do que ocorrerá na pena de multa, por meio da devida guia de recolhimento em favor da União”, acrescentou o advogado.
Em 2005, na época do escândalo do mensalão, José Borba era deputado federal pelo PMDB e foi acusado de receber R$ 200 mil do esquema operado pelo empresário Marcos Valério. O então parlamentar teve que renunciar ao cargo para escapar da cassação. Em 2009, filiado ao PP, Borba conseguiu se eleger prefeito do município paranaense de Jandaia do Sul. Colaborou Thaís Paranhos”

Via Edson Sombra.

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