Doação ao Judiciário

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou ontem que as duas varas da fazenda pública de Maringá receberam a doação de 150 estantes de aço, avaliadas em R$ 29.870,00. A juíza de direito Mônica Fleith, através do ofício nº 040/2013, requereu a expedição da plaqueta de registro dos bens incorporados ao patrimônio. Instrução normativa do TJ-PR prevê a incorporação de um bem cedido por terceiro ao poder Judiciário, em caráter definitivo, sem envolvimento de transação financeira, desde que seja recebido pelo presidente ou por quem dele receber delegação, cabendo ao diretor do Departamento do Patrimônio proceder às etapas de incorporação do bem recebido. No total, foi autorizado o recebimento em doação de 1.030 prateleiras para estantes e 824 colunas. O documento não cita o doador.

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