Centros de Especialidades Odontológicas terão avaliação; MS anuncia aumento de R$ 2,2 mi

Gilberto Pucca
O Ministério da Saúde realiza na próxima segunda-feira o seminário de implantação da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, na UEM, a partir das 14h. O evento marcará o início das avaliações externas dos Centros de Especialidades Odontológicas no Paraná e tem como objetivo apresentar as linhas gerais da avaliação externa do PMAQ-CEO bem como, promover uma mesa de debates para tirar dúvidas e dar informações mais detalhadas sobre o programa. O evento contará com a participação do coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca (foto), representantes do Conselho Estadual de Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, Conselho Regional de Odontologia do Paraná, Associação Brasileira de Odontologia, da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade Estadual de Cascavel e da Universidade Estadual de Maringá, que coordenará a avaliação externa no Paraná.

Criados em 2004, os CEO´s oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal com ênfase ao diagnóstico de câncer de boca, atendimento a pacientes com necessidades especiais além de poder ofertar tratamentos com implantes dentários e aparelhos ortodônticos. Atualmente há 1.000 CEOs em funcionamento e outros 60 em fase de implantação.
Com o PMAQ-CEO, o Ministério da Saúde quer promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população. Por meio da adesão ao programa, o gestor de saúde poderá dobrar os recursos atualmente recebidos do Ministério da Saúde se atender aos padrões de qualidade.
Os CEO’s bem avaliados poderão ter até 100% de aumento dos recursos e caso sejam mal avaliados, poderão ser descredenciados. Até o final de 2014 há previsão de investir R$ 2,2 milhões a mais nos Centros de Especialidades Odontológicas do Paraná.
No Paraná, serão avaliados os CEO´s implantados nos municípios de Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Mourão, Candói, Cascavel, Castro, Cianorte, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Medianeira, Paranavaí, Pitanga, Ponta Grossa, Rolândia, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Toledo, Ubiratã e Umuarama, bem como, os que estão em funcionamento nas Universidades Estaduais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

BRASIL SORRIDENTE – O Programa Brasil Sorridente é a primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país e a maior política pública de saúde bucal do mundo. O Programa busca melhorar a assistência odontológica do Paraná por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação. Até 2002, o número de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família era pouco mais de 290 para todo o estado. Até março de 2014, esse número pulou para 1.283 e os recursos investidos passaram dos R$ 4 milhões em 2002 e ultrapassaram a casa dos R$ 40 milhões em 2013.

Atendimento Especializado
Centros de Especialidades Odontológicas
Atualmente, são 51 CEO’s em funcionamento no estado e garante atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamentos de canal e gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer bucal. Os investimentos em atendimento especializado entre 2004 e 2013 realizados nesses centros, se aproximaram dos R$ 9,4 milhões somente no Paraná.

Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD):
Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, estão em funcionamento 51 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), com investimentos anuais na ordem de R$ 7 milhões. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.
“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador..
Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.
Para 2014, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal no País, levando acesso a áreas de menor cobertura com a implantação de novos CEO´s. Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do plano Brasil sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de 3.000 equipamentos odontológicos para novas Equipes de Saúde Bucal e em substituição a equipamentos antigos.

PMAQ-CEO
O PMA-Q é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO foi realizada no ano de 2013. Com a adesão e contratualização, os CEOs passaram a receber 20% do incentivo financeiro do programa. Os CEOs que aderiram são monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão de processo de trabalho e satisfação do usuário. Os CEOs são divididos em três tipos de acordo com o número de consultórios que realizam os atendimentos. Com isso, um CEO tipo I que hoje receber Com isso, um CEO tipo I que recebe R$8.250,00, passou a receber R$9.900,00, o CEOs tipo II que recebe R$11.000,00 passou a receber R$13.200,00 e o CEO tipo III que recebe R$19.250,00 passou a receber R$23.100,00.
Após a avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Até o final de 2014 há previsão de investir R$19 milhões nos CEOs de todo país.

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