Em Maringá, som alto vai gerar BO e dono deverá retirar som do carro

som altoUma reunião realizada ontem em Maringá discutiu os procedimentos que os agentes de segurança deverão tomar em caso de perturbação de sossego. Do encontro participaram a promotora de Justiça Elhanei Librelotto, o vice-prefeito Cláudio Ferdinandi (PMDB), representantes das polícias Civil e Militar, do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá, da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da prefeitura. A perturbação de sossego é contravenção penal. Constatada a contravenção, o envolvido e o veículo serão encaminhados à delegacia, sendo de responsabilidade do proprietário a retirada dos equipamentos sonoros – ele também responderá em juízo pelo ato praticado. No caso de som em residência, a Polícia Militar só comparecerá ao local após a reclamação de três vizinhos – para se configurar a perturbação de sossego. Depois será feito boletim de ocorrência, sem a necessidade dos reclamantes irem à delegacia no ato.

A prefeitura disponibilizará um barracão do extinto IBC para que sejam guardados os instrumentos de som apreendidos até que haja destinação judicial. Se o proprietário do veículo não retirar o equipamento sonoro, o veículo também será encaminhado ao barracão do IBC – a retirada dos equipamentos deverá ser feita pelo proprietário em dias úteis das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas, sendo que não haverá cobrança de estadia. A reunião foi motivada pelas inúmeras queixas da população em relação ao uso indevido do som alto na cidade, informou o Conseg.

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