Sanção mantida

O Diário Oficial da União traz nesta segunda-feira decisão de novembro do ano passado do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, confirmando multa de R$ 800,00 à Televisão Tibagi Ltda. (Rede Massa/SBT) por transmissão temporária a partir de estúdio auxiliar não autorizado. O órgão manteve a punição, apesar da alegação da emissora de que o sinal estava ocorrendo temporariamente no estúdio auxiliar por força maior (incêndio no estúdio principal, em Apucarana). O CD considerou a alegação improcedente, pois o incêndio havia ocorrido quase três anos antes da data de autuação, “o que afasta o caráter temporário alegado”.

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