Empreiteira é acusada de abandonar duas obras na UEM

Bloco J-90

O reitor da Universidade Estadual de Maringá, Mauro Luciano Baesso, assinou no último dia 5 duas portarias que declaram extintos mais dois contratos firmados pela instituição com empreiteira acusada de abandonar as obras que ganhou em licitação. Desta vez, é a Viemelo Prestadora de Serviços Ltda.
A empresa, de Maringá, é acusada de abandonar duas obras, contratadas pelo valor total de R$ 652.959,00. As portarias foram publicadas nesta terça-feira.

A Viemelo venceu licitação, em 2012, para fazer a reforma interna do bloco J-90 (acima) e prevenção contra incêndio do complexo Lepac, com área a reformar de
1.068,19 m², por R$ 554.960,00. O documento diz que o abandono da obra pela empreiteira foi noticiada pela Diretoria de Obras e Projetos da Prefeitura do Campus Universitário em 21 de setembro do ano passado. “As diligências efetuadas pela Coordenadoria de Contratos da Diretoria de Material e Patrimônio da UEM (DMP/Contratos), no sentido de localizar e notificar a empresa para que manifestasse quanto ao abandono verificado, das quais todas as tentativas resultaram infrutíferas”, diz.
A mesma empresa venceu, em 2014, concorrência para a execução parcial de reforma e ampliação com área total de 258,51m², do Bloco S-13/CTI, em regime de empreitada por preço global, no valor de R$ 97.999,00. O abandono da obra deu-se, segundo a portaria, em 8 de setembro do ano passado.
Nos dois casos, a UEM decidiu declarar extinto o prazo de vigência dos contratos, bem como os termos aditivos, notificar a notificação da empreiteira a respeito da extinção dos contratos e determinar a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, para apurar os fatos que ensejaram a não conclusão das obras, bem como o abandono da obra por parte da empresa contratada, e do não cumprimento de cláusulas contratuais e prazos contratuais, “inclusive as responsabilidades das partes e eventualmente a responsabilização funcional, se for o caso”.

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