Operação Cupim vira inquérito em mais 10 cidades do Paraná

Central de compras

Promotorias de mais dez cidades paranaenses abriram nos últimos dias inquérito civil público para apurar fraude em licitações feitas por câmaras e prefeituras municipais, envolvendo, segundo o Ministério Público Estadual, uma organização criminosa baseada em Maringá – cidade que foi a primeira a ajuizar ação contra o grupo, formado por 12 empresas.

A abertura dos inquéritos foi feita a partir do relatório de auditoria nº 043/2015, emitido nos autos da Operação Cupim, pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá, que detectou as possíveis irregularidades em licitações voltadas à compra de mobiliário, que teria movimentado mais de R$ 30 milhões.
Na comarca de Alto Paraná, o promotor José Augusto Marcondes Bernardes Gil apura irregularidades na compra de mobiliário pela Prefeitura de São João do Caiuá nos anos de 2008 e 2009; a promotora Ana Maria de Oliveira Santos cuida da investigação envolvendo a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso; na comarca de Jandaia do Sul, cabe à promotora Fernanda Lacerda Trevisan Silvério a apuração em licitação feita pelas prefeituras municipais de Kaloré e de Marumbi; em Londrina, o comando do inquérito cabe à promotora Sandra Regina Koch e envolve aquela prefeitura; a investigação sobre irregularidades nas compras feitas pela Prefeitura de Palmeira, entre 2009 e 2011, cabe ao promotor Antonio Carlos Nervino, assim como a investigação das licitações suspeitas, feitas entre 2007 e 2009, pela Prefeitura de Santa Isabel do Ivaí; e, na comarca de São João do Ivaí, a promotora Cibelle Maria Scopel investiga as licitações do mesmo período realizadas pela Prefeitura de Godoy Moreira.
Além destas e Maringá, a operação desdobrou-se à época para Sarandi, Paiçandu, Reserva e Marilândia do Sul.
Nos inquéritos civis públicos, os representados são as empresas Dorne & Dorne Ltda., Josimóveis Comércio de Móveis, Martimaq Comércio de Equipamentos Para Escritório Ltda., Escolar Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Ibero Americana do Brasil Ltda., Miriam Cristiane Ramos de Souza & Cia. Ltda. e 3ª Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.
A Operação Cupim surgiu a partir de denúncia feita envolvendo direcionamento de licitação na área da educação na segunda administração de Silvio Barros II (PP). Ex-prefeitos e políticos, por sinal, participavam de eventos promovidos pelo grupo, que seria comandado pelo empresário Aparecido Balbino de Queiroz, ex-presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Maringá e Região (Micromar). O grupo teria participado de 1.630 licitações públicas desde 2008.
Ela foi realizada em dezembro de 2014, com apoio do Gaeco, que resultou na prisão de três pessoas, e a primeira ação contra 14 pessoas e empresas – por irregularidades que teriam sido cometidas em licitações feitas pela Prefeitura de Maringá – foi apresentada pelo MP um ano depois. A partir de então, cópias do relatório de auditoria foram repassadas a municípios onde as mesmas fraudes teriam sido cometidas. Estima-se que cerca de 15 cidades tenham aberto inquérito civil público para apuração dos fatos.

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