Maringá é a quinta na fatia de repasse do ICMS

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Terceira maior cidade do Paraná, Maringá terá em 2017 a quinta maior fatia de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, em valores absolutos, de acordo com reportagem de Luís Fernando Wiltemburg publicada hoje pela Folha de Londrina.
Quando se trata do montante per capita, entretanto, o montante é pequeno; Maringá fica à frente de Londrina, mas atrás de 15 cidades, entre elas Cianorte, Toledo, Campo Largo, Piraquara, Cascavel, Pinhais, Ponta Grossa, Castro, Araucária e Telêmaco Borba, o que se deve à baixa industrialização.
O recolhimento do ICMS é feito pelo governo estadual, que repassa 25% do total para os municípios. A receita de ICMS é importante para as prefeituras porque representa recursos livres, sem vinculação de aplicação, ou seja, o gestor pode decidir onde pretende aplicar.
Com mais recursos de fora, também é possível desonerar o contribuinte de tributos locais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de receita de várias cidades. Há duas semanas, reportagem daquele jornal mostrou que, em municípios onde o repasse per capita do ICMS é maior, a tendência é o IPTU per capita ser mais baixo. Leia mais.

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