Cotado para secretário de Saúde foi nomeado servidor público mas não assumiu cargo em Maringá

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hospital municipal mga

Cotado para assumir a Secretaria de Saúde de Maringá, o médico Jair Francisco Pestana Biatto foi servidor público municipal por 70 dias, entre 18 de dezembro de 2015 e 26 de fevereiro deste ano.
Ele foi exonerado com base no Estatuto do Servidor Público, que dá prazo de 30 dias para que o servidor público entre em exercício; Biatto, contratado como médico intensivista no Hospital Municipal, não teria cumprido nenhum dia de trabalho desde sua nomeação.

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Sua nomeação faria parte de uma estratégia política para impedir que o médico Pascoal Leite de Albuquerque assumisse a vaga aberta por concurso, que expirou 11 dias antes de sua nomeação. Como pano de fundo, haveria um atrito entre a ex-secretária de Saúde, Carmen Inocente (PP), e Pascoal Albuquerque – ambos foram candidatos a vereador no pleito deste ano.
Jair Biatto é superintendente técnico do Hospital Santa Rita, portanto ligado a Hiran Alencar Mora Castilho, que é muito próximo ao ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), cujo irmão, Silvio Barros II (PP), foi candidato a prefeito de Maringá. Pascoal foi candidato a vereador pelo PMDB e, no segundo turno, apoiou a eleição de Ulisses Maia (PDT).
Objeto de ação declaratória, cumulada com pedido de obrigação de fazer, o caso tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, onde o médico recorre da sentença que considerou improcedente o pedido.
Em 2013 a Prefeitura de Maringá realizou concurso para a contratação de médico intensivista. O candidato aprovado em primeiro lugar, Nestor Alejandro Sainz Rueda, renunciou ao cargo, e o candidato aprovado em segundo lugar, Jair Biatto, foi nomeado mais de dois anos depois, às vésperas da expiração do prazo do concurso. Tem-se que ele também renunciaria ao cargo, já que foi nomeado e nunca apareceu para trabalhar, sendo exonerado. Pascoal Leite de Albuquerque, que foi o terceiro colocado, acabou não sendo mais convocado para assumir a vaga, pois a convocação de Biatto foi feita a poucos dias do fim do prazo do concurso. O motivo seriam rusgas políticas, já que a então secretária era atritada com Pascoal. Ao nomear e depois exonerar o segundo colocado, passado o prazo, esgotou-se o efeito do concurso.
Da realização do concurso até o fim de seu prazo de validade a Secretaria de Saúde preferiu contratar de forma temporária três médicos plantonistas atuando como intensivistas no Hospital Municipal. A juíza substituta Daniela Palazzo Chede Bedin entendeu que não se comprovou que eles foram contratados para a função específica de médico intensivista.
Aliás, este é outro caso irregular praticado pela Secretaria de Saúde de Maringá nos últimos anos, já que o Tribunal de Contas determina a realização de concurso para médico plantonista. O blog soube que a Prefeitura de Maringá realiza seguidas contratações temporárias utilizando um parecer jurídico que possui mais de seis anos, uma forma de burlar a regra constitucional do concurso público.

Ulisses-Paschoal

Pascoal Leite de Albuquerque, preterido no concurso, no horário eleitoral de Ulisses Maia

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Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.