Viadutos do Contorno Norte: licitação anulada parcialmente

viaduto

A Prefeitura de Maringá anulou parcialmente a licitação da conclusão dos seis viadutos saci-pererê do Contorno Norte, feita em regime diferenciado de contratação integrada em novembro do ano passado.
A Itaúba Incorporação e Construções, de Curitiba, havia vencido com proposta de R$ 8,9 milhões (o valor máximo era de 9,4 milhões).

A anulação do procedimento deu-se através de portaria publicada no final de semana, que decretou a invalidação do edital e aqueles dele derivados, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.
O documento determina ainda o retorno do processo à fase interna de elaboração do edital da licitação e o refazimento dos atos anulados a partir da etapa imediatamente anterior em que ocorreu o vício identificado. A portaria, assinada pelo procurador-geral Alexis Eustatios Garbelini Kotsifas, e pelo secretário municipal de Obras Públicas, Marcos Zucoloto Ferraz, não detalha o vício.
Os recursos para a conclusão dos viadutos são federais e vieram no primeiro semestre do ano passado. Em agosto a primeira licitação restou fracassada. Em novembro, a Itaúba venceu a disputa; a concorrente Traçado Construções e Serviços Ltda. ingressou com recurso contra a habilitação da Itaúba, e em 21 de dezembro o então procurador-geral Daniel Romaniuk Pinheiro Lima e o procurador Nabil Hélio Beuron indeferiam o recurso, mantendo as contrarrazões da vencedora.
A licitação previa a construção das laterais esquerdas, com extensão de 40m60, nos viadutos sobre o Contorno Norte nas avenidas Mandacaru, São Judas Tadeu, Kakogawa, Tuiuti, Guaiapó e Franklin Delano Roosevelt. Desde que foi construído o contorno, muitos acidentes foram registrados nas proximidades dos viadutos de uma só perna.

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