Vencimentos do reitor: UEM divulga nota de esclarecimento

Reitoria

A propósito da postagem “Reitores da UEL e da UEM ganham mais que prefeitos”, reproduzida ontem no blog, a Assessoria de Comunicação da UEM divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

“É fato que o professor Mauro Luciano Baesso, atual reitor da Universidade Estadual de Maringá, recebe um salário bruto de R$ 34.622,37, conforme consta no Portal da Transparência da Universidade.

Dentro desse valor está inclusa a gratificação da função como reitor, que é R$ 10.953,29, sendo um benefício temporário, conforme estabelecido em lei, e em especial por ser um cargo que demanda responsabilidade administrativa e por ser o ordenador de despesa da instituição.
Gratificação à parte, cabe ressaltar que na composição do salário do professor Mauro Baesso há valores que são de natureza pessoal e, portanto, não são contabilizados para fins de comparação com o teto estabelecido pela lei. É esse o entendimento contido no parecer nº 280/2005 da Procuradoria Geral do Estado, com fundamento em posição pacificada pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade nº14/1989, “na qual estão sujeitos a tal limite apenas os vencimentos, excluídas as vantagens pessoais percebidas”.
Dentre as vantagens consta o adicional de tempo de serviço, previsto na carreira docente e que, no caso do professor Mauro Baesso, soma R$ 2.665,51. Ainda compõe o salário o abono permanência, que refere-se a 11% da contribuição previdenciária que deixa de ser recolhida quando o servidor atinge o tempo de aposentadoria, mas mantém-se na ativa. Desde 2015, Baesso teve incorporado ao salário o abono de permanência, cujo valor é de R$ 2.345,64.
Somando essas duas vantagens pessoais percebidas, adicional por tempo de serviço e abono de permanência, o valor é R$ 5.011,15. Significa que o atual salário do professor Mauro Baesso não supera o teto constitucional do serviço público, que é de R$ 33,7 mil. Mesmo considerando a gratificação como reitor.
A título de informação, Mauro Baesso entrou no mercado de trabalho aos 14 anos de idade, iniciando no comércio, no Armarinhos Guinoza, e desde então contribuiu com o sistema da Previdência. São 40 anos de contribuição.
Atualmente ele é professor titular da UEM, nível mais elevado da carreira docente. É pós-doutor em Física e como pesquisador orientou várias dezenas de estudantes em todos os níveis, tem mais de 200 trabalhos publicados em periódicos estrangeiros e é detentor de uma das doze patentes que a UEM possui”.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.