Lei desobriga presença de agentes nas equipes de saúde da família

Categorias importantes na prevenção da saúde – os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias – sofreram um duro ataque do governo. Na última segunda-feira foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos profissionais. Entre os vários vetos, o presidente Michel Temer rejeitou trechos que tratavam de indenização de transporte e da jornada de trabalho.

Além disso, realizou alterações consideradas graves: com a nova legislação, não existe mais a obrigatoriedade de os ACS comporem as equipes de Saúde da Família e as visitas domiciliares deixam de ser a atividade principal desses profissionais. Leia mais.

Advertisement
Advertisement