Cidade Inteligente: rejeição por falta de informações

A Câmara Municipal barrou, na sessão ordinária desta terça-feira, a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para a modernização do sistema municipal de iluminação pública e implantação do conceito de Cidade Inteligente em Maringá.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi rejeitado por 10 votos a 5 após várias manifestações contrárias dos edis e nenhuma favorável.
Os vereadores não se opuseram ao conceito de Smart City (cidade inteligente, em inglês), mas criticaram a falta de informações básicas para a votação de um projeto que envolveria grande soma em recursos públicos. Segundo os parlamentares, o PPP poderia envolver até R$ 30 milhões previstos para iluminação pública.
“Sonho com uma cidade onde a gente possa ter internet rápida em toda parte e iluminação pública eficiente, de baixo custo”, comentou Sidnei Telles (PSD), antes de fazer a ressalva. “Como posso autorizar uma parceria se não sei quem vai explorar, de de que jeito vai explorar e quanto vai receber”, criticou.
Para os vereadores, não é possível liberar uma concessão sem pormenores e que não defina como o ente privado fará a parceria com o ente público, especificando ainda que “os riscos serão compartilhados”. “Se os riscos serão compartilhados, por que vou compartilhar com o ente privado um risco que eu vou ter de pagar. Não conheço direito essa parceria”, acrescentou Telles.
Os vereadores Mário Verri (PT), Do Carmo (PR), Chico Caiana (PTB) e Homero Marchese (PV) também pediram a palavra para questionar a parceria. “Não vi manifestação do Executivo sobre isso nem teve audiência pública sobre algo que envolve tanto dinheiro”, comentou Verri.
Votaram a favor da proposta apenas os vereadores Alex Chaves (PHS), Belino Bravin (PP), Carlos Mariucci (PT), Flávio Mantovani (PPS) e Odair Fogueteiro (PHS).

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