Sindaen questiona prefeito sobre situação do contrato com a Sanepar

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Água e Esgoto e Saneamento, Vera Lucia P. Nogueira, e o diretor administrativo, Sebastião da Silva, estiveram na Prefeitura de Maringá na quarta-feira. Acompanhados pelo vereador Carlos Mariucci, os diretores foram conversar com o prefeito Ulisses Maia sobre a atual situação do contrato entre a Sanepar e o município.

Vera Nogueira apresentou preocupação com o contrato entre as partes devido às mudanças que a legislação do saneamento pode passar ao decorrer deste ano. Ela participou em novembro do ano passado do Seminário do Coletivo Nacional de Saneamento em Brasília. Segundo ela, o ex-presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, falou no seminário que foi editada (mas ainda não foi publicada) uma medida provisória alterando a legislação nacional do Saneamento. “Há inclusive um artigo que versa: ‘os municípios que ainda não têm celebração dos contratos de programa devem abrir consulta sobre o interesse do mercado’, ou seja, abrir processo licitatório para operação do saneamento no município”. Para Vera, é uma prova do desmonte das empresas estaduais de saneamento, pois demostra que está engendrado um esquema de privatização da água com foco nos municípios rentáveis. “A qualquer momento esta medida provisória será oficial, mas por enquanto está incubada por algumas resistências com articulações no Ministério das Cidades e do Congresso”, afirma.
Os dirigentes questionaram o prefeito sobre a Comissão do Saneamento, que foi nomeada no início de 2017 para analisar a situação do município com a Sanepar. Maia alegou que a comissão fez o seu trabalho, mas agora está parada. Ao ser interrogado sobre o motivo do contrato não ter sido consolidado, ele afirmou que a estatal enviou uma proposta no final do ano passado e mostrou aos dirigentes uma folha de sulfite com apenas alguns dados sobre investimentos, benefícios, resíduos sólidos e ações da empresa. Para Maia, a proposta não é boa. “Mesmo nos moldes de Londrina, o município de Maringá, por estar em condições muito melhores, merece maior retorno da Sanepar. Outra questão é que o processo do contrato do município com a Sanepar está em Brasília com julgamento próximo e tudo indica que o município vai ganhar”, explica. Durante a reunião, Maia reafirmou o compromisso de não privatizar o saneamento maringaense.
Desde a falta de abastecimento de água, que ocorreu em janeiro de 2016, houve muitas opiniões, mas pouco avanço. Em momentos extraoficiais, a Sanepar alega que é difícil investir “pesado” no município pela insegurança jurídica. Por outro lado também é possível notar que o município espera muito mais da Sanepar.
O Sindaen também falou para o prefeito sobre as muitas propostas apresentadas pelos trabalhadores para melhoria do saneamento no município, como durante a reunião sobre o saneamento, realizada na última semana e das diversas sugestões ouvidas nas visitas aos locais de trabalho. Maia demonstrou interesse em construir uma proposta junto aos saneparianos.
Na ocasião, os dirigentes apresentaram também a situação da Central de Atendimento da Sanepar, que está localizada no Novo Centro de Maringá, que merece melhoria tanto para os trabalhadores quanto para a população maringaense. (Divulgação/Sindaen)

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