Liminar determina retirada de vídeo que ofende policiais rodoviários

Em liminar concedida ontem, a juíza de Direito substituta de Ponta Grossa, Michelle Delezuk, determinou a retirada imediata de um vídeo postado nas redes sociais pelo policial militar Nilson Roberto Pessuti Filho. No vídeo ele se refere aos policiais militares rodoviários como bandidos, vagabundos e corruptos, além de utilizar palavras de baixo calão e fazer alusão a violência e morte.

A juíza atendeu parcialmente pedido feito por Juliano Benjamin dos Santos, também policial militar rodoviário desde 1997 e que se sentiu atingido por críticas de Pessuti, que comentava a operação Manus Capio, realizada semana passada pelo Gaeco e que resultou na prisão de 12 PMs rodoviários. Segundo ele, “o réu generalizou a conduta adotada pelos policiais investigados, imputando calúnias e injúrias diversas a todos os policiais militares rodoviários. Acrescenta que ainda que o réu estivesse se referindo somente aos PMs diretamente envolvidos na operação do Gaeco, seria precipitado expor a corporação antes de sentença condenatória com trânsito em julgado. Assim, concluiu que seu potencial ofensivo seria demasiadamente alto e o alcance de suas publicações seriam elevadissimos, vez que o réu possui mais de 452 mil seguidores e um de seus vídeos contou com mais de 10 milhões de visualizações, quando questionava a forma das audiências de custódias no Fórum de Maringá”.
Juliano Benjamin dos Santos pediu a retirada do vídeo, que o policial – que tem ligações com o vereador maringaense Homero Figueiredo Lima e Marchese – se abstenha de se manifestar sobre o tema, sob pena de multa, e o pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 18.740,00. A juíza negou o pedido para que ele se abstenha de comentar sobre o assunto, o que se configuraria censura prévia, mas determinou a imediata retirada do vídeo das redes sociais, “no prazo improrrogável de uma hora, contado a partir da sua intimação”, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2 mil.
Pelo menos mais um policial militar rodoviário ingressou com o mesmo pedido, inclusive de indenização por danos morais. Vanderley Ferreira, de Cascavel, ajuizou o pedido no mesmo dia, sábado passado. Nos dois, é citada uma entrevista com o policial, publicada em novembro passado pelo portal Maringá Post. O vídeo permanece no ar, com cerca de 250 visualizações.

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