Na sessão da última quinta-feira, da Câmara de Maringá, o vereador Jean Marques,que cada vez mais se firma como um dos grandes nomes da atual legislatura, nos deu uma verdadeira aula de direito, ao falar sobre o suposto ‘desvio das latinhas’.

Com ele apreendemos o signficado de res nullius, que é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente “coisa sem dono” ou “coisa de ninguém”. É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono.
Em resumo, o que é descartado pelo dono, colocado nos locais próprios para colocação do chamado lixo, torna-se res nullius. Não fossem assim, as pessoas que vasculham os lixos, por toda cidade, estariam cometendo furto, a se considerar que tudo seria das cooperativas.
Akino Maringá, colaborador