Municípios da Amusep receberão quase R$ 10 mi de auxílio federal

As 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense vão receber R$ 9.515.702,15 de auxílio financeiro do governo federal.

O repasse foi autorizado pela aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 01/2018. A matéria foi apreciada na terça-feira, durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Após passar pelo Congresso Nacional, o texto segue para sanção presidencial.
O valor total a ser repassado pela União aos 5,5 mil municípios brasileiros é de R$ 2 bilhões. As 399 cidades paranaenses vão receber R$ 135,92 milhões.
O crédito viabiliza os itens determinados na medida provisória 815/2017, que autoriza a União “a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorram de anulação de dotações orçamentárias.
A aprovação do projeto e a consequente liberação dos recursos são aguardadas desde o fim do ano passado. O presidente da Amusep, prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo, diz que, agora, o dinheiro possa chegar às prefeituras para ajudar os gestores a saldarem compromissos e planejarem novos investimentos e melhorias nos serviços públicos.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a aprovação do projeto é uma conquista do movimento municipalista, cujos líderes e integrantes se mobilizaram para sensibilizar os parlamentares a autorizarem a liberação dos recursos. “As organizações municipalistas desempenharam papel importantíssimo e o Congresso se mostrou sensível à reivindicação primordial para as prefeituras”, destaca.

Cota correspondente a cada município da Amusep:
Ângulo – R$ 182.283,15
Astorga – R$ 425.327,35
Atalaia – R$ 182.283,15
Colorado – R$ 425.327,35
Doutor Camargo – R$ 182.283,15
Floraí – R$ 182.283,15
Floresta – R$ 182.283,15
Flórida – R$ 182.283,15
Iguaraçu – R$ 182.283,15
Itaguajé – R$ 182.283,15
Itambé – R$ 182.283,15
Ivatuba – R$ 182.283,15
Lobato – R$ 182.283,15
Mandaguaçu – R$ 364.566,30
Mandaguari – R$ 486.088,40
Marialva – R$ 486.088,40
Maringá – R$ 1.556.004,60
Munhoz de Mello – R$ 182.283,15
Nossa Senhora das Graças – R$ 182.283,15
Nova Esperança – R$ 425.327,35
Ourizona – R$ 182.283,15
Paiçandu – R$ 546.849,45
Paranacity – R$ 243.044,20
Presidente Castelo Branco – R$ 182.283,15
Santa Fé – R$ 243.044,20
Santa Inês – R$ 182.283,15
Santo Inácio – R$ 182.283,15
São Jorge do Ivaí – R$ 182.283,15
Sarandi – R$ 850.654,70
Uniflor – R$ 182.283,15
Total – R$ 9.515.702,15

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