Reitor da UEM deve ser multado por descumprimento de liminar

A reunião entre o reitor Mauro Baesso e os membros dos conselhos superiores da UEM, que acontece agora no Restaurante Universitário, será palco de choradeira.

No último dia 10, Ramon Ouais Santos, procurador do Estado, ingressou com pedido de execução de multa no patrimônio pessoal do reitor, alegando que ele descumpre decisão judicial, ao não repassar todos os dados solicitados para o Meta-4 – os dossiês “Vantagens/Descontos” e “Cargos/Salários”. São 23 dias de atraso, contados de 16 de fevereiro a 10 de março, totalizando R$ 11.500,00, que devem ser sequestrados via Bacenjudi. A multa diária deve passar de R$ 500,00 para R$ 5 mil.
O procurador também pediu a condenação do reitor e da UEM em litigância de má-fé, uma vez que tem se furtado a cumprir a liminar judicial, “desafiando de forma acintosa a autoridade do Judiciário”. Os dois também deverão ser advertidos por conta da omissão em “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final”.
“O Reitor é o dirigente máximo da instituição universitária, porém não é ele quem a capacidade técnica de elaborar os dossiês, que são as informações de recursos humanos que revelam as estruturas de organização e de gestão de pessoas na instituição. Em 2017, quando ainda não era tão litigiosa a integração das universidades, a UEM havia indicado três pessoas com conhecimento das regras para pagamento de pessoal:
sr. Luís Otávio de Oliveira Goulart (pró-reitor de Recursos Humanos); sra. Rosana Aparecida Gonçalves Lopes da Silva (técnica administrativa e chefe da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal); e sr. Fábio Yoshiharu Umada (analista de Informática e supervisor do Núcleo de Processamento de Dados para a Pró-Reitoria de Recursos Humanos). Essas pessoas têm conhecimento suficiente para apresentar os dados
solicitados pelo Estado do Paraná a título de dossiês de recursos humanos”, diz a solicitação.

Confira aqui.

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