Embargos de declaração ou de protelação?

Com meus parcos conhecimentos jurídicos, há embargos de declaração, como no do julgamento de Lula, no TRF, que na prática só servem para protelar, pois não podem alterar o resultado do julgamento.

Penso que isso precisa acabar e a solução seria que se acabasse com todo e qualquer tipo de embargo, na própria instancia que decidiu, ficando esses como parte do recurso para instância superior. Assim Lula já deveria ter recorrido ao STJ, incluindo no recurso especial (ou seria ordinária ou extraordinário?), os ditos embargos e TRF, reportaria ao STF, já respondendo e este julgaria. Agora fica, vão apresentar embargos de declaração, de declaração no novo acórdão. Poderiam mudar os códigos, mas os interesses são muitos incluive de honorários milionários e até algo mais, que desconfiamos, mas não podemos provar. Há uma proposta, vejam aqui.
Mal comparando é como o jogador que faz cera, atraso o jogo, ganha tempo, irritando o espectador, que quer ver bola rolando. Nada contra, não estou desejando que Lula seja preso, já disse que penso que no máximo ele deveria( pelo processo em que foi condenado) ir para prisão domiciliar, mas de todos os casos que pedem definição mais rápida para acabar com a sensação de impunidade para os poderosos.Tem certeza que é inocente? Que se julguem logo todos os recursos.
Akino Maringá, colaborador

Advertisement
Advertisement