Entidades contestam a inclusão de terapias alternativas no SUS

Da Gazeta do Povo:

De um lado, Conselho Federal de Medicina e Associação dos Médicos do Brasil se posicionaram contra a oferta de recursos terapêuticos que não teriam comprovação científica adequada.

O ministério, por sua vez, mantém uma base de dados para demonstrar os efeitos das práticas, que seriam ainda uma alternativa para promover a saúde e reduzir custos nos serviços de média e alta complexidade. Na prática, porém, cabe a cada município decidir quais serviços quer ofertar.
O anúncio dos novos tratamentos foi feito pelo ex-ministro Ricardo Barros, que deixou o cargo em 2 de abril. Entretanto, nada muda agora que o ministério está sob o comando de Gilberto Occhi. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares existe desde 2006 e está consolidada no país, explica o coordenador da área, Daniel Miele Amado. Inicialmente, eram ofertados cinco procedimentos; o rol foi ampliado para 19 em 2017 e, em 2018, para 29.
“Desde a criação do SUS, em 1986, já se pedia a inclusão de várias práticas. Todas as conferências nacionais subsequentes solicitaram inclusão e ampliação. As conferências são o espaço máximo de expressão social de gestores, usuários e profissionais. É uma demanda da sociedade”, afirma Amado, que diz ainda que as escolhas seguem critérios técnicos e são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.
“Técnicos do Departamento de Atenção Básica analisaram um conjunto de dados e viram que muitas práticas já eram realizadas pelas equipes, mas não estavam dentro da política. Além disso, foi avaliado o reconhecimento por parte dos conselhos de cada área, pela oferta de cursos nas universidades brasileiras e por pesquisas cientificas”, relata.
A base de artigos referente a cada prática está na Biblioteca Virtual em Saúde, da Organização Panamericana de Saúde.
O CFM e a AMB se posicionaram contra as novas práticas, mas outros conselhos profissionais apoiaram o Ministério da Saúde, diz Amado. “De forma geral, todos se manifestaram favoravelmente: o de enfermagem, de fisioterapia, odontologia, psicologia, nutrição, biomedicina. No caso da medicina, há uma postura mais conservadora, que é um pouco do histórico da sociedade. Antes processavam quem praticava acupuntura, depois passaram a reconhecer como especialidade. Passa por um processo histórico de aceitação de algumas práticas”, opina.
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