Terceirização de escolas públicas: novidade no Brasil, comum lá fora

A propósito desta postagem, um amigo enviou-me um link de matéria da Gazeta do Povo, de agosto do ano passado da qual aproveito o título e faço um resumo:

Nos últimos anos, a terceirização – ou gestão compartilhada – de hospitais públicos se tornou comum no país. No estado de São Paulo, por exemplo, o modelo funciona há quase duas décadas. Mas, na educação, a hipótese de parcerias com entidades sem fins lucrativos nunca ganhou força. Até agora. Na última sexta-feira, a prefeitura de Curitiba enviou à Câmara de Vereadores uma proposta que, se aprovada, permitirá que Organizações Sociais assumam a gestão de escolas públicas. Além de uma lei federal de 1998 que abriu essa possibilidade, a prefeitura cita uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2015, declarou legal as parcerias com Organizações Sociais sem fins lucrativos na gestão de serviços públicos.

Meu comentário (Akino): Não sabemos se foi aprovada, ou não a matéria, em Curitiba. Em Maringá, não tenho a menor dúvida que a solução da fila de vagas para creche só será baixada, e talvez zerada com ações similares. E mais a terceirização de grande parte das atividades da Semusp, se impõe. Coleta e destinação do lixo, corte de árvores, pequenos reparos e muito mais. Criação de sociedades de economia mista, como sugerimos, com aproveitamento de servidores como acionistas, numa demissão incentivada, pode ser uma solução. Não dá mais para inchar o quadro. A Maringá Previdência não suportará. É inadministrável, um quadro superior a 12.000 servidores. Vamos inovar, Ulisses. Inovação com transparência.
Akino Maringá, colaborador

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