Em oito anos, Brasil perde 34,2 mil leitos de internação no SUS

Os dados são do Conselho Federal de Medicina e mostram que em oito anos o Brasil perdeu mais de 34 mil leitos de internação no sistema público de saúde. As especialidades mais afetadas foram pediatria, psiquiatria e obstetrícia. O Paraná perdeu 1.621 leitos, sendo 849 em Curitiba; a queda tem se acentuado nos últimos dois anos.

“Essa conta é a senha para distorções. Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o País, milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo no fim do ano passado”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, as informações, que revelam o impacto do mau uso das verbas disponíveis e da má gestão administrativa do Sistema, serão encaminhadas para ciência e providências ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
De acordo com os dados do CFM, nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação foram fechados na rede pública de saúde. Em maio de 2010, o País dispunha de 336 mil deles para uso exclusivo do SUS. Em maio de 2018, o número baixou para 301 mil. Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, estão psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que tiveram aumento superior a mil leitos.
Entre as regiões, a queda acentuada se destaca no Sudeste, onde quase 21,5 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 16% em relação à quantidade existente na região em 2010. Centro-Oeste e Nordeste perderam cerca de 10% dos seus leitos durante o período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul é a região que perdeu menos, em números absolutos (-2.090) e em proporção (-4%). Já o Norte apresentou saldo positivo, com 1% ou 184 leitos a mais (confira no quadro abaixo). O Paraná perdeu 1.621 leitos do SUS (849 na Capital), passando de 20.903 para 19.282. Os não SUS também caíram 65, passando de 8.033 para 7.968. Em Curitiba, contudo, houve ligeiro aumento (50), passando de 2.658 para 2.708.
O 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, acredita que o quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamentos. “Neste ano em que o SUS –patrimônio nacional – completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam a consecução de plena assistência, com respeito aos direitos humanos e qualidade”, acrescentou.
O Ministério da Saúde argumenta que a redução do número de leitos hospitalares segue uma “tendência mundial”, que se justifica pelo fortalecimento da atenção ambulatorial ou domiciliar. “Assim como no Brasil, o Reino Unido e o Canadá, que também possuem sistemas universais de saúde, fecharam leitos ao longo das últimas décadas. É preciso destacar, no entanto, que, diferentemente destes países, as políticas de prevenção e promoção à saúde no Brasil não conta com um financiamento adequado”, apontou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios). No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados pelas autoridades como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.
Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, observar-se que o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64). Leia mais.

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