STJ confirma absolvição

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que absolveu o ex-prefeito João Ivo Caleffi (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento Ronaldo Ramos da acusação de contratação irregular da CR Almeida para obras no túnel do Novo Centro.

Eles foram condenados em primeira instância, mas em Porto Alegre a sentença foi anulada por vício de fundamentação e que não houve o crime alegado pelo MPF. A decisão do STJ foi publicada na segunda-feira.
A propósito, o tratamento que Caleffi recebeu certa vez de um jornal maringaense ainda é citado como exemplo de não-jornalismo. A acusação ganhou manchete, mas a absolvição, em ano eleitoral, ganhou um cantinho em página par.
Outro ex-prefeito que pode respirar aliviado em relação a uma acusação é Silvio Barros II, absolvido recentemente pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá da acusação de improbidade administração por ocasião da eleição municipal de 2016, quando em seu programa de televisão no horário eleitoral gratuito veiculou o depoimento do delegado-chefe da 9ª SDP, Osmir Ferreira Neves Junior. A desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes será a relatora do recurso feito pelo Ministério Público Estadual e que será julgado nas próximas semanas.

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