Hossokawa x CBN: direito de resposta, multa e litigância de má-fé

Uma verdadeira guerra nem tão surda assim vem sendo travada entre a Rádio CBN Maringá e o presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa, que desde junho passado luta na justiça para obter direito de resposta na emissora.

A justiça determinou a leitura de direito de resposta, mas a emissora, que também foi condenada a pagar dez vezes o valor do salário mínimo vigente no país por litigância de má-fé, recorreu da decisão. No início de outubro, na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a emissora conseguiu a suspensão de multa semanal de R$ 5 mil.
A direção da CBN local iniciou uma campanha dizendo-se vítima de “atitude autoritária e provavelmente ilegal” de Hossokawa e de “perseguição política por parte da Câmara Municipal de Maringá, em caso com claros sinais de abuso de poder”. Seis associações ligadas à radiodifusão manifestaram apoio à emissora, que, também no início de outubro, não teve conhecido pelo relator Espedito Reis do Amaral agravo de instrumento em que tentava anular a decisão do juiz Nicola Frascatti Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que em agosto, após julgar procedente o pedido de direito de resposta, determinou multa de R$ 5 mil a cada sexta-feira que a resposta não era divulgada.
Até este modesto blog foi citado ao longo do processo, por ter publicado parte da decisão. A defesa da CBN Maringá, que razão social é Rádio Jornal, informou ao juízo que “caso não sejam tomadas as medidas cabíveis para apuração e correção do presente vazamento, a Rádio Jornal apresentará representação junto ao CNJ”. O juízo considerou a manifestação “uma espécie clara de ameaça dirigida ao Juízo, acaso sua pretensão não seja acolhida” e que a postura milita “contra a boa-fé, urbanidade e respeito mútuo”.
Por conta da ação entre o presidente do Legislativo e a emissora, a última campanha cívica da câmara, da Semana da Pátria, não incluiu veiculação em rádios que pertencem àquele grupo de comunicação, que tem como diretor comercial José Roberto Mattos, ex-presidente do Maringá e Região Convention & VisitorsBureau e atual presidente do Codem (Conselho Municipal de Desenvolvimento de Maringá). Talvez por conta dessa ligação, a situação passou a envolver entidades ligadas à Associação Comercial e Empresarial de Maringá, como o Observatório Social de Maringá, que chegou a opinar sobre distribuição de verba publicitária, algo que nunca tinha colocado como meta de trabalho. Hossokawa diz que estaria cometendo irregularidade se o poder que preside estivesse veiculando campanha publicitária em veículos com os quais o Legislativo tem demanda na justiça.
Como em janeiro haverá eleição para a nova mesa executiva da Câmara de Maringá e Hossokawa é desde já candidato à reeleição, a campanha contra o vereador tende a se estender nas emissoras do grupo, que estaria estimulando candidaturas de oposicionistas.

Advertisement
Advertisement