Túnel: STJ mantém condenação

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do município de Maringá, que buscava se isentar da responsabilidade em relação a obras de segurança no túnel ferroviário do Novo Centro.

Em setembro, a Justiça Federal isentou a Rumo/ALL e condenou a Prefeitura de Maringá, o Ddepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a executarem medidas de segurança no trecho rebaixado da ferrovia.
“Verificado que o agravante firmou contrato tanto com a União, como com o Dnit, para a construção de parte do túnel ferroviário em questão, não há como eximir-se da sua responsabilidade contratual, sobre a qual terá oportunidade de se defender. O litisconsórcio passivo necessário se identifica em relação ao complexo pedido voltado à satisfação das diversas medidas de segurança requeridas pelo Corpo de Bombeiros, assim como não há dúvida de que, além do o município de Maringá, a União, o DNnite a ALL estão obrigados a atender essas exigências, na medida de suas respectivas responsabilidades”, diz trecho da decisão, publicada

ASSEMBLEIA GERAL
Claudio Sorria Lopes, presidente do Grêmio de Esportes Maringá, fez publicar no Jornal do Povo convocação para assembleia geral extraordinária para o dia 22.
Na pauta, a demonstração da atual situação financeira, fazer a vacância dos cargos da diretoria Conselho Deliberativo, aprovar a reforma do estatuto social e demonstrar o trabalho voluntário de recuperação do clube, realizado pelo Instituto dos Torcedores do GEM.

QUALIDADES

Segundo Celso Nascimento, a Assembleia Legislativa do Paraná deve escolher um nome moderado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça na próxima legislatura. O titular deve tertitular algumas qualidades básicas: equilíbrio, moderação, bom trânsito com as bancadas e respeito e acatamento pelos seus pares, citando os nomes de Tiago Amaral e Tião Medeiros (foto).
De qualquer forma, já tem deputado eleito recolhendo o trem de pouso.

FUNDAÇÃO
Está marcada para o dia 20, às 17h30, na rua Neo Alves Martins 3.190, a assembleia geral para a criação do Instituto de Saúde, Bem Estar, Qualificação e Assistência Social aos Trabalhadores.
A comissão pró-fundação publicou o edital, assinado por Raul Erlon Cândido, informando que no mesmo dia acontecerá a eleição e posse do instituto.

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