TJ intervém em cartório

Katia Brembatti detalha, na Gazeta do Povo, a intervenção no Cartório Volpi, o 7º Tabelionato de Notas, de Curitiba, determinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O cartório tem faturamento bruto anual na casa de R$ 5 milhões, sob a responsabilidade de Angelo Volpi Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).

Diz a reportagem que a correição do TJPR apontou que o cartório exigia valores acima da tabela para fazer escrituras de imóveis. No período de 2017 e 2018, a cobrança irregular teria chegado a R$ 1,3 milhão, de acordo com a correição. Por isso, foi determinada a devolução referente a 575 atos com cobrança a maior. O cartório alega que a prática estava respaldada em decisões anteriores e que interrompeu a cobrança a partir de fevereiro de 2018, em aceitação ao entendimento do TJ-PR.
Em um dos casos identificado pela correição, a taxa de R$ 1.090 foi substituída por uma de R$ 190 mil – quase 200 vezes a mais. O cartório alega que, no caso indicado, tomou a precaução de avisar as partes que a questão estava em discussão e que optou por não cobrar os valores até que a dúvida fosse dirimida. Leia mais.

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