Professora pede retirada de um dos itens da Conferência do Plano Diretor

Na 1ª Conferência Pública de Política Urbana, amanhã das 8h às 10h, na Câmara de Maringá, com cerca de 300 participantes, a prefeitura pretende a revisão de 10 alterações do Plano Diretor.
Hoje, a professora Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópoles, formalizou pedido ao prefeito que o item 10º não seja discutido.

O item tem a ver com a redução de 30 para 15 dias do prazo de antecedência para a convocação de debates, conferências, audiências públicas e assembleias de planejamento e gestão territorial. Para ele a proposta contraria “o modo democrático e participativo” implantado na administração municipal (leia a carta ao final da postagem).
A respeito do assunto, no dia 17, ao participar da primeira edição do Pan News, na Jovem Pan, o presidente do Ipplam, Edson Cardoso, disse que a proposta tem a ver também com o calendário político, já que 2020 é ano eleitoral e há prazos diferenciados para obras e projetos. “Não estamos fazendo nada fora da lei”, disse ele, citando Londrina, que adotou o mesmo prazo. “Esses 15 dias vão nos ajudar muito a revisar o Plano Diretor”, completou.

CARTA PÚBLICA AO PREFEITO ULISSES MAIA
26 de abril de 2019
Solicitamos publicamente ao Prefeito de Maringá Ulisses Maia, que RETIRE DA PAUTA da Conferência Pública que será realizada neste sábado, dia 27 de abril, na Câmara Municipal, o ÍTEM 10 QUE REDUZ DE 30 DIAS, PARA 15 DIAS O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA PARA CONVOCAÇÃO DE DEBATES, CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E ASSEMBLEIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL. A alteração da Lei vai gerar mais entraves e dificultar mais ainda o acesso às informações e dados, que devem ser disponibilizados com antecedência a população para participar ativamente dos debates, em especial nesse momento, em que se inicia a Revisão do Plano Diretor. Esse apelo público ao Prefeito se dá em função de: 1 – Ser ele o presidente da Conferência e por força de Lei a quem cabe definir a pauta; 2 – Que essa proposta contraria, curiosamente, o modo democrático e participativo imprimido no dia a dia da atual Gestão Municipal de Maringá, liderada pelo Prefeito que ao longo de sua vida pública, tem se manifestado claramente a favor da ampla participação e da facilitação ao acesso de informações públicas da gestão; 3 – Que embora não seja ainda possível afirmar, parece haver interesses estranhos visando dificultar a ampla participação da população no Processo de Revisão do Plano Diretor que começa na próxima segunda feira (29/4) e 4 – Por fim esta Carta Pública reitera o Pedido encaminhado ao Prefeito Municipal na manhã de hoje, subscrito pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Conselho de Leigas e Leigos da Diocese de Maringá, Fórum Maringaense pelo Direito a Cidade, Fórum de Mobilidade, União Por Moradia Popular de Maringá, Central Única dos Trabalhadores, solicitando também a retirada deste item 10 da pauta da Conferência. Sendo assim, acreditamos no bom senso do Sr. Prefeito Municipal, que ao retirar este item da pauta, evitará maiores desgastes e conflitos, no nosso entendimento, desnecessários entre todos que desejam o debate qualificado no decorrer do processo de revisão do Plano Diretor que se iniciará na próxima segunda feira, dia 29 de abril de 2019.
ANA LUCIA RODRIGUES
Coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá.

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