Reforma da Previdência vai quebrar municípios do Paraná

Por Arilson Chiorato:

Muitos municípios paranaenses terão dificuldades econômicas, num futuro próximo, caso a proposta de Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal, seja aprovada no Congresso. Isso porque em 304 dos 399 municípios do Estado o volume total de aposentadorias, pensões e benefícios é superior à receita de tributos municipais, constituída por ISS, IPTU, royalties e o Fundo de Participação dos Municípios.

Dessa forma, na medida em que cada vez menos pessoas se aposentarem, a tendência é que estes municípios passem a sentir o impacto da Reforma da Previdência na economia local e, por consequência, na receita de tributos. Em casos extremos, alguns municípios acabarão perdendo até mesmo a capacidade de pagarem os salários dos servidores municipais.
Ou seja, a proposta de Reforma da Previdência pune os mais pobres, que além de começarem a trabalhar cada vez mais cedo e ter uma expectativa de vida menor, não conseguirão se aposentar. Pune a parcela da população que depende dos benefícios de prestação continuada para sobreviver e que, caso aprovada, verá seus recebimentos serem reduzidos pela metade. Pune as trabalhadoras urbanas e rurais ao aumentar o tempo de contribuição e de trabalho necessários para a aposentadoria integral. Além disso, no médio e longo prazo, pune também milhares de municípios Brasil afora, dezenas deles no nosso estado.
Os pequenos municípios do Paraná serão extremamente prejudicados, pois a arrecadação em tributos é baixa e o que move boa parte da economia – em cidades desta escala – são as aposentadorias e benefícios. Trago um exemplo concreto: Apucarana, a cidade que escolhi para morar, formar minha família e criar meu filho.
Na cidade-polo do Vale do Ivaí, o volume total das aposentadorias e benefícios pagos pelo governo é quase cinco vezes maior do que a receita de tributos municipais. O mesmo ocorre em Arapongas, Cornélio Procópio, Ivaiporã, Pitanga, São João do Ivaí, Telêmaco Borba e outros tantos municípios.
Por estes motivos, e por compreender que a proposta não se faz necessária, é que temos nos posicionado contra a Reforma da Previdência. Primeiro porque o problema do equilíbrio das contas não está no regime geral, onde estão os trabalhadores do setor privado. Essas contas são facilmente resolvidas com o crescimento da economia e a geração de emprego. Mesmo com as mudanças na legislação trabalhista, que infelizmente foi aprovada com a promessa de geração de empregos, o que até agora não se concretizou. Fizemos isso durante o governo do presidente Lula. As contas do regime geral eram superavitárias naquele período.
Mas então, onde está o problema das contas da previdência? Numa pequena parcela do setor público, nas altas aposentadorias e benefícios da alta casta do serviço público federal, assim como no Judiciário e militares. Aqui está, disparado, o maior problema. A reforma que defendemos precisa atacar esses privilégios e de forma alguma punir os mais pobres, que dão sustentação e garantem que uns poucos continuem privilegiados.
E quando falamos em punir os mais pobres também nos referimos aos municípios mais pobres, que são os que mais sofrerão o impacto dessas medidas, caso venham a ser aprovadas. Por isso, tão importante quanto a mobilização de trabalhadores e trabalhadoras é a mobilização de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que precisam estar atentos ao quanto a Reforma da Previdência é prejudicial para os municípios.
Ainda que o governo acene, com alguma migalha, para que os municípios aceitem essas medidas, como por exemplo o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o impacto direto no bolso na população vai acarretar em baixo poder de compra, comércios e empresas falindo, entre outras consequências. Afinal, como vai se manter a economia de um município, com a maior parte da população sem dinheiro para gastar? Nossos gestores e gestoras precisam se atentar a esses efeitos de médio e longo prazo, antes que seja tarde demais.
________
(*)Arilson Chiorato é administrador, mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR e deputado estadual pelo PT-PR.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

4 pitacos em “Reforma da Previdência vai quebrar municípios do Paraná

  1. Ou faz a reforma ou quebra o País….
    Os petralhas nao querem perder os privilégios…esta é a razão da chiadeira….

    • “petralhas nao querem perder privilégios” ????????????? Quais seriam?
      Você chegou a ler o artigo?
      Com você realmente acredita que a reforma salvará o país? Pelo discurso vazio e comum de que existe um rombo e o estado pagando menos deixará esse rombo e assim gerará mais trabalho. Tá, mas pra além de deixar de pagar os pobres miseráveis dos aposentados, quais são as medidas de criação de emprego? Quais investimentos? Quais ações serão tomadas para aumentar a produtividade, venda, serviços e consequentemente os empregos?

      O deputado tem razão, o problema das contas deve ser resolvido no local correto, juízes, militares de alta patente, e principalmente com os grandes empresários sonegadores. O rombo é facilmente localizado na sonegação e nas isenções dadas para multinacionais.

      O deputado tem mais razão ainda que a solução só será completa quando o governo voltar a investir no povo, abrir crédito, gerar confiança e consequentemente poder de compra. A economia só existe quando um quer comprar e pra isso, um cultiva, outro produz, outro entrega e outro vende. Quando não se tem dinheiro e o pouco que tem não se gasta, o vendedor não vende, o entregador não entrega, o produtor ou industrial não produz e o da ponta não cultiva, sem falar nas industrias de tecnologia envolvida que deixa de existir.

      O deputado traz uma clareza do problema ainda maior quando pensamos nessas pequenas cidades. Com menos aposentados e o poder de compra em baixa, emprego não se gera, ainda mais para os mais idosos, em cidades que majoritariamente são agricultores, vamos criar uma massa ociosa, desempregada e sem um tostão para comprar leite e pão na mercearia da cidade, roupa para os filhos no pequeno comércio local, tomar sua cachacinha no boteco da cidade, e com isso a economia concentrada vai ser acabar, os comerciantes vão fechar, as prefeituras vão arrecadar menos, vão sobreviver do que? Emendas de deputados federais, migalhas do governo federal e estadual? Vamos criar cidades fantasmas a médio prazo.

      Essa reforma é um crime de extermínio aos pequenos, aos pobres. Essa direita burra quer criar um país dividido só entre patrões e empregados, de forma simples organizar a sociedade com leis que por consequência definam os mesmos enquanto exploradores e explorados.

      É amedrontador este plano de destruição do país que já começou com a reforma trabalhista e a carteira verde que já anunciaram, agora com essa reforma trabalhista e o pior é saber que vem mais desgraça pela frente.

  2. jaime dallagnol diz:

    Caro Arilson.
    Vc sabe que sempre tive o maior respeito por ti. No entanto, tenho que discordar de tua opinião neste artigo, pois li e reli os tópicos da Reforma da Previdência e pelo que entendi, é exatamente o contrário do que vc está dizendo. Esta Reforma beneficia totalmente os menos privilegiados e “penitencia” os marajás. Aliás, já é tempo de inverter esta pirâmide! Abraços

  3. O PT, A/P (Antes do Poder) brandia bandeiras de reformas. O PT, Q/P (Quando Poder), ensarrilhou-as todas. Bem,, quem antes bradou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal – patente o gosto pela irresponsabilidade, votou contra o Plano Real, maldizia as políticas sociais iniciadas por Itamar, popularizadas pela dona Ruth Cardoso, que ela chamava de vales e que Lula as dizia demagógicas e eleitoreiras e que Q/P juntou-as todas sob o apelido de Bolsa Família, não poderia de forma alguma incensar agora qualquer reforma. Não me admira o dep. Arilson assinar as suas qualificações e assinar um texto modelo expedido pelo PT para ser repicado pelos seus súditos. Muitos, antes dele, fizeram o mesmo, declamaram a cópia xerox. Lamentável, meu caro Watson.

Deixe seu pitaco