Situação fiscal do Paraná é confortável, diz secretário

“A situação do Paraná é confortável em relação aos demais estados da Federação”. Este foi o panorama apresentado pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira.

Apesar da visão positiva, o secretário alertou que, com a recuperação lenta do cenário econômico nacional, “medidas de controle e corte de despesas serão necessárias”, levada em consideração a possibilidade de recessão no segundo semestre. Os dados apresentados dão conta de um incremento de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação ao mesmo período de 2018, sinalizando 2,5% a mais. Mesmo assim, a receita total registrou queda real de 4,86% (não computada a inflação).
“O governo federal repassa aos estados o IPI. Como a participação da Indústria está diminuindo e o imposto é o menor em 12 anos, praticamente não está havendo repasse nenhum”, explicou o secretário em relação ao que recebe da União. A retração da atividade econômica, com o recuo do Produto Interno Bruto em 0,2%, diminuiu, de acordo com ele, as transferências federais de R$ 3,394 bilhões, em 2018, para R$ 3,215 bilhões neste ano.
De acordo com o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo na Alep, o secretário foi claro em relação ao pagamento da data-base, reivindicação dos servidores que acompanhavam das galerias, sendo esclarecida do ponto de vista fiscal. “Do ponto de vista técnico, ele entende que não há margem. Ele tem a preocupação com a questão da solvência fiscal”, afirmou. “Foi possível demonstrar que o estado está estável, apesar da economia não crescer como imaginamos e a previsão do PIB ser inconstante”, ressaltou.
Para o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), o secretário apresentou um quadro realista de conforto do ponto de vista fiscal e orçamentário. “Preocupa muito, porque com esta avaliação vem junto com uma sinalização de que o pagamento da data-base, há quatro anos descumprido, terá dificuldade de ser efetivado neste ano”, ponderou.

(Foto: Dálie Felberg/Alep)
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