A Reitoria da Universidade Estadual de Maringá disponibilizou hoje à comunidade acadêmica a minuta da nova lei geral das universidades estaduais, que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos. E o assunto domina os debates.

“A proposta da minuta de lei foi apresentada, pela primeira vez aos reitores das IEES do Paraná, pelo superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Nelson Bona. O encontro ocorreu durante reunião da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), na última segunda-feira”, explica a nota, acrescentando que a minuta será “amplamente debatida com os conselhos superiores e órgãos da universidade”. Uma agenda, com datas e locais, está sendo montada.
Para quem começou a analisar, a nova lei geral pode representar até fechamento de cursos. O parágrafo segundo do artigo 20 estabelece, por exemplo, aterceirização para serviços de conservação patrimonial, serviços gerais, limpeza e vigilância. A minuta pode ser conferida aqui.