Para cumprir teto, USP reduz
salários de 2 mil servidores

De Fabio Leite e Victor Vieira, em O Estado de S.Paulo:

Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador João Doria (PSDB), de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a medida como “dura, mas necessária”.

O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores. Leia mais.

Advertisement
Advertisement