TCE fará pente-fino nos gastos com diárias e eventos de vereadores

Tem muito vereador, principalmente de cidades pequenas, preocupado com o anúncio de que o Tribunal de Contas vai realizar uma operação pente-fino na prestação de contas do pagamento de diárias.

O objetivo é verificar a participação de vereadores em eventos realizados não apenas no Paraná, mas também em outros estados. Além da análise das informações que são prestadas pelas próprias câmaras de vereadores, serão escolhidos municípios para a realização de fiscalizações in loco.
O TCE estranha que o órgão realiza eventos semanais gratuitos em todo o estado, com média de 500 participantes, para discutir temas relacionados à gestão pública. Nesses cursos de capacitação, a Escola de Gestão Pública da corte vem registrando pouca presença de representantes de câmaras municipais. “Em compensação, o tribunal constata que vereadores paranaenses estão viajando a várias capitais brasileiras para participar de eventos”.
Também as viagens de vereadores de alguns municípios estão sendo avaliadas como provável motivo para a falta de votação de prestações de contas antigas do Executivo. A área de inteligência do TCE também está investigando se atuam no Paraná empresas acusadas de fornecer certificados falsos de participação em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis justificariam diárias para participação de vereadores em seminários e cursos por todo o país, especialmente em locais turísticos.
O TCE-PR também vai averiguar se o pagamento de diárias não está sendo utilizado como forma de complementar a remuneração dos vereadores. A cada dia surgem entidades voltadas para vereadores, que cobram inscrições, geralmente pagas pelas câmaras, além das diárias dos participantes de eventos.

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