Rodrigo Maia hoje na Alep
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará hoje às 15h na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões públicas de obras e serviços, parcerias público-privadas e fundos de investimentos em infraestrutura.
Os temas integram o projeto de lei 3453/08, do Senado Federal, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas. A sessão especial foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano e o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), na semana passada, em Brasília. “Achei importante trazer esta discussão, pois essa pauta virá no futuro para o plenário da Assembleia. Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto”, explicou Traiano sobre a mesa redonda que é aberta ao público.
O deputado federal Rubens Bueno afirmou que o governo do Paraná está avançando nesse tema e inclusive, criando uma lei neste ano para atualizar as regras para esse tipo de concessão no Estado.
O Programa de Parcerias do Paraná (PAR) visa garantir qualidade das parcerias do Estado com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores.
De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado. Leia mais.
