Lançado pela Editora Juruá, “Política Brasileira – A Crise de Representação e os Instrumentos para o Controle dos Mandatos Eletivos” é o segundo livro de autoria do advogado Horácio Monteschio.

Doutor em Direito pela Fadisp e mestre em Direitos da Personalidade, professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo, além de especialista em Direito Imobiliário e Direito Processual, Monteschio fez uma obra abrangente (são mais de 400 páginas), que procura identificar alguns problemas a partir da evolução histórica e suas alterações no tempo.
Como informa a sinopse, a classe política brasileira se encastelou, fixando suas muralhas de proteção: a) na imensa possibilidade e facilidade da criação de partidos políticos no Brasil; b) na recalcitrante possibilidade dos partidos políticos serem administrados por comissões provisórias; c) com a ignóbil concessão feita para a manutenção das coligações partidárias; d) da presença no sistema eleitoral da proporcionalidade nas eleições do parlamento; e) da não constituição de uma cláusula de barreira ou de desempenho; f) da possibilidade de disputa da reeleição sem afastamento do cargo; g) possibilidade de representantes do parlamento exercerem cargos no executivo (secretários, ministros etc.); h) com a possibilidade de recursos públicos financiarem campanhas políticas sem que para tanto haja um menor resquício de controle ou destinação destes recursos que são públicos.
Para enfrentar o tema da crise da representação política, o presente livro foi dividido em 4 (quatro) capítulos. Após a introdução, o segundo capítulo faz uma introdução sobre os temas relacionados à crise política no Brasil e a questão relacionada à representação política, seus pressupostos e limitações. O sistema eleitoral e partidário brasileiro encontra-se descrito no capítulo três, sendo destacada sua evolução, definição e trajetória histórica dos Partidos Políticos no Brasil. Os pontos de crise na representação política, dos partidos políticos e do sistema eleitoral brasileiro estão consagrados no capítulo quatro, bem como apresenta os mecanismos e instrumentos para enfrentar a crise, propondo uma nova estruturação do sistema democrático, buscando o aprimoramento da representação política no presidencialismo brasileiro.
A pesquisa formulada teve por parâmetro a revisão bibliográfica pátria e estrangeira, bem como a consulta em órgãos de controle. Por derradeiro, a tese proposta analisa o sistema de representação política brasileira, colocando em termos comparativos com outros países da América do Sul, Estados Unidos e Europa, destacando-os e comparando-os em seus pontos meritórios e pejorativos. Como conclusão vem a destacar a realidade presente na crise de representação política, especificamente no Brasil, e propor a alteração legislativa com a adoção do Recall eleitoral para os mandatos políticos, instituição do voto distrital, fim das coligações para todas as eleições, efetivação da chamada “cláusula de barreira” ou de desempenho e fim das comissões provisórias partidárias.