Operação Percola aplica
R$ 600 mil em multas

A Operação Percola desencadeada nesta semana pelo Ministério Público do Paraná, em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Tursmo, resultou na aplicação de aproximadamente R$ 600 mil em multas pelo Instituto Ambiental do Paraná, órgão também parceiro na operação.

A iniciativa teve como objetivo verificar se os municípios da região têm destinado o lixo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

BALANÇO
Entre 7 e 10 de outubro, foram vistoriadas 63 áreas destinadas ao manejo de resíduos sólidos em 56 municípios do Norte Central do estado – área de atuação da regional de Maringá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). Foram fiscalizadas 34 áreas de destino final de resíduos (aterros e lixões), 24 áreas de transbordo (passagem dos resíduos de um caminhão para outro) e bota-fora (para destinação de resíduos de construção civil ou podas), quatro barracões exclusivos de reciclagem e uma unidade de compostagem contendo somente resíduos de poda.

PACTUAÇÃO
A partir das verificações, o MPPR, a Sedest e o IAP trabalham na pactuação, com os gestores públicos dos municípios, de planos de providências para a resolução das irregularidades identificadas. Nesse sentido, estão previstas, para novembro, duas reuniões com os representantes dos municípios em que foram encontradas ilegalidades.

ABRANGÊNCIA
Os 56 municípios alvos da operação integram 14 comarcas: Alto Paraná, Astorga, Colorado, Loanda, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranacity, Paranavaí, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Sarandi e Terra Rica, além da cidade de Ângulo. A partir da avaliação dos resultados da ação, a iniciativa será replicada nas demais regiões do estado. (MMPR)

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