Combate à corrupção preocupa OCDE

A Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou, em comunicado, que a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros e processar os envolvidos está “seriamente ameaçada”.

Integrantes do grupo virão ao país em novembro para conversar com autoridades, conforme antecipado pela coluna de Guilherme Amado, da Época.
O Brasil é signatário da Convenção Antissuborno da OCDE, que estabelece punições para pessoas e empresas que ofereçam propina a funcionários públicos de outros países para obter vantagens em transações internacionais. No comunicado, a OCDE cita como motivos de “preocupação” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, com órgãos de investigação sem prévia autorização judicial e a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. Leia mais.

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